DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

Direito Internacional Público

Aula-tema 1

 1 - Resposta correta: uma codificação internacional.

 2 - Resposta correta: os tratados e os costumes.

3 - Resposta correta: voluntarista.

4 - Resposta correta: dualista.

5 - Resposta correta: As fontes citadas no documento não excluem a possibilidade da corte decidir uma questão por equidade.

6 - Resposta correta: tratado internacional.

Aula tema 2

 1 - Resposta correta: Os Estados.

2 - Resposta correta: os beligerantes.

3 - Resposta correta: é sujeito de direito internacional.

4 - Resposta correta: 1929.

5 - Resposta correta: Sujeito derivado de direito internacional, criado pela vontade dos Estados.

6-  Resposta correta: Segunda Guerra Mundial – indivíduo – Estados – ser humano.

Aula tema 3

1 - Resposta correta: a não intervenção e a liberdade.

2 - Resposta correta: Composto por coordenação.

3 - Resposta correta: o sentimento de unidade foi fundamental na unificação da Itália.

4 - Resposta correta: O reconhecimento de Kosovo foi coletivo.

5 - Resposta correta: as organizações internacionais.

6 - Resposta correta: Chefe de Estado.

Aula tema 4

1 - Resposta correta: OEA – Organização dos Estados Americanos.

2 - Resposta correta: órgãos integrantes da estrutura da Organização das Nações Unidas.

3 - Resposta correta: uma organização internacional com vocação universal de cooperação técnica.

4 - Resposta correta: Corte Internacional de Justiça.

5 - Resposta Correta: ONU – Organização das Nações Unidas.

6 - Resposta Correta: o Conselho de Segurança.

Aula tema 5

1 - a Segunda Guerra Mundial. 

2 -. a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pactos e convenções internacionais. 

3 - o direito ao voto.

4 - o direito à propriedade.

5 -  fundamentada no jus solis

6 -  a extradição de Biggs. 

Aula tema 6

1 -o mar territorial é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e          a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.

 

2 -a anexação

3 - o seu espaço aéreo

4 - respectivamente, ao dominium e ao imperium. 

5 - poderá adquirir o território da ilha de forma derivada, uma vez que presentes todos os pressupostos para que se configure a prescrição aquisitiva

6 -o alto-mar e os fundos oceânicos

Aula tema 7

1 - Desenvolvimento sustentável.

2 -em Estocolmo, na Suécia

3 -do poluidor pagador e da precaução

4 -os Estados devem adotar a responsabilidade objetiva das pessoas privadas. 

5 -o desenvolvimento do arcabouço normativo do direito ambiental internacional

6 -A interdição de uma usina nuclear com suspeita de risco de vazamento de material radioativo. 

Aula tema 8

1 - da negociação direta

 2 - à Corte Permanente de Arbitragem. 

3 - do sistema consultivo

4 - Retorsão

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