DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA

UNISOCIESC

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

PROF.: EDUARDO GRANZOTTO MELLO

ROTEIRO DE AULA: 6 DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA

1. Idade Média: 476 d.C. – 1453 d.C.

1. Alta Idade Média: sec. V a sec. IX
2. Baixa Idade Média: sec. IX a XV

1. Invasões Bárbaras

1. Crise social, política e cultural na época do Baixo Império Romano.
2. Barbarização da Vida Cotidiana: abandono do padrão clássico da civilização romana.

1. Regressões

1. Cultural, Demográfica e Material
2. Violência disseminada e cotidiana
3. Retorno ao Paganismo e expansão do Islamismo

1. Costumes dos Povos Bárbaros

1. Seminômades
2. Ausência de vida urbana
3. Domínio da metalurgia
4. Economia de trocas, combinação de propriedade familiar com propriedade coletiva da terra
5. Importância das Guerras na vida social
6. Pouca influência do Direito Romano

1. Princípio da Pessoalidade das Leis

1. Conceito: aplicação da lei conforme a etnia
2. Separação entre bárbaros e romanos: proibição de casamento inter-racial
3. Separação entre católicos e arianos: proibição de casamento inter-religioso

1. Direito nos Reinos Bárbaros

1. Reinos Bárbaros: sec. V-VI

1. Francos: liderados por Clóvis, controlam o norte da França.
2. Ostrogodos: liderados por Teodorico, o Grande, controla a Itália setentrional.
3. Visigodos: liderados por Eurico e depois Alarico, controlam o sul da França

1. Direito dos Bárbaros x Direito Romano Vulgarizado (bárbaro)

1. Direito Costumeiro dos Bárbaros

1. Características do Direito Bárbaro

1. Violência reprimida com castigos e sobretudos com multas e indenizações
2. Processo e Castigos públicos e espetaculares.
3. Reflexo do clima de violência da época: descrição de enorme quantidade de tipos de lesões.
4. Pouca abstração conceitual: coleção de casos e costumes.
5. Desigualdade aberta.
6. Proteção à propriedade e aos bens da casa e da família.

1. Lei Sálica: Clóvis (481-511 d.C).

1. Diferença de tratamento entre Romanos e Francos
2. Diferença de tratamento entre Nobres e Comuns
3. Proteção à propriedade
4. Proteção à reprodução
5. Pena como Vingança Privada

1. Penas pecuniárias que variavam conforme o ferimento ou lesão
2. Penas corporais e tortura

1. Direito Romano dos Bárbaros

1. Legislação dirigida às populações romanizadas que viviam nos territórios dos reinos bárbaros.
2. Garantia da legitimidade política e da aceitação pelos dominados.
3. Conversão de Reis bárbaros ao catolicismo (ex. Clóvis 496)

8.4 Coleções de direito romano bárbaro

1. Lex Burgundiorum (Lex Gundobanda): lei romana dos “burgúndios”: anterior a 500 d.C.
2. Lex Romana Visigothrum: editada em 506 d.C., lei romana dos visigodos também chamada de Breviário de Alarico. Foi inspirada no Codigo Teodosiano de 438 d.C. Inicialmente aplicada apenas aos hispano-romanos católicos, depois, com a conversão do Rei Recaredo 587 e 589 de toda a “nação”, foi aplicada a todos os visigodos.
3. Liber Iudiciorum 654 d.C.: tentativa de implantar a validade territorial (o mesmo direito aplicados a todos os habitantes do reino).

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