DIREITO TCC PRE PROJETO

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIRA

Dheyme Kelly Alves Rodrigues

20081100003

A redução da maioridade penal diminui a violência?

Evidências de um estudo comparado

Elaboração de Projeto de Pesquisa, apresentado a Universidade Veiga de Almeida, como exigências para a avaliação de Metodologia Científica da graduação em Direito.

Rio de Janeiro

2018

A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 22, n° 1, abril, 2016. Qualis A2.

Link: http://www.scielo.br/pdf/op/v22n1/1807-0191-op-22-1-0118.pdf

OBJETO

A pesquisa aqui apresentada é sobre a redução de crimes praticados por menores de idades, assim diminuindo a violência no Brasil.

HIPOTESE

A principal hipótese é como combater esses fatores para que haja uma redução na criminalidade, porém não deve ser algo resolvido apenas conseguindo a diminuição da maioridade penal o que pioraria outros existentes, mas sim buscando adotar políticas socioeducativas no Brasil.

METODOLOGIA

Pretendendo elucidar esse aspecto, buscou-se investigar, fontes secundárias identificadas no artigo 228 da constituição federal para interpretar o problema, analise espacial, estatística descritivas para analisar um banco de dados original elaborados entre a maioridade penal e a responsabilidade criminal.

OBJETIVOS

A pesquisa, junto aos sujeitos mencionados, tem por objetivo a maioridade penal, quando o mesmo se responsabiliza pelos seus atos, ou seja, é quando o acusado é tratado como adulto para fins processuais. Já na responsabilidade criminal, esses jovens com idade menores a 11 anos não são legalmente responsabilizados por suas ações, omissões, então o índice de violência é muito maior e com base nisso, fazer o leitor refletir se o aumento da maioridade penal, para que esses jovens que praticam crimes, fossem realmente punidos, realmente melhoraria a situação no país.

JUSTIFICATIVA

Tal esforço se justifica pela importância do tema, visto que esse tema foi discutido devido a propostas para a diminuição da maioridade penal, portanto o artigo é de suma importância para a população brasileira refletir sobre o cenário atual e as condições de melhoria, deixando a ideologia principal de punir os acusados, incluindo o menor, de lado, fazendo que seja possível enxergar por outros ângulos.

REFERÊNCIAS

Por fim, cabe enfatizar que tal temática vem sendo amplamente estudada com base no artigo 228, por F. SORAIVA  em Direito Penal e Juvenil e por AMARO em Debate sobre a maioridade penal.