DIREITOS HUMANOS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL NO MEIO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRO

1. TEMA

Direitos Humanos

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Causas e consequências do trabalho infantil no meio educacional e social brasileiro.

1. PROBLEMATIZAÇÃO

O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) trabalha arduamente para erradicar está realidade e teve ações positivas entre 2001 e 2013, onde a redução foi de 58,1% enquanto a média mundial foi de 36%. Porém, em contra partida ainda há cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores no país segundo o acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Ocorre que segundo o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o número de pessoas com idade entre 5 e 13 anos trabalhando subiu 9,48% em 2014, frente a 2013. Fazendo com que estas crianças abandonem ou tenham que dividir seu tempo entre a escola e o trabalho, fazendo com que o seu rendimento escolar se torne muito ruim. Segundo Mendes (2011), o trabalho infantil pode ser exaustivo, pesado, insalubre pondo em risco não só o desenvolvimento, mas a saúde e segurança da criança. Qual seria a causa que ainda faz com que estas ainda trabalhem de forma precoce e quais suas consequências?

1. HIPÓTESE DE ESTUDO

Uma família que tem como renda bruta apenas um salário mínimo, não teria como se manter devido ao aumento constante da inflação perdendo assim seu poder aquisitivo. Diante disso o menor poderia ser levado a trabalhar, tentando assim conciliar os estudos com o trabalho.

1. OBJETIVOS DA PESQUISA

       5.1 Objetivo Geral

Buscar as causas e consequências do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes, além de criar soluções socioeducativas que promovam maior inserção destes no meio educacional.

1. Objetivos Específicos

a) Identificar os fatores que levam ao abandono escolar e busca por um trabalho.

b) Especificar as consequências da evasão escolar para a vida e futuro de uma criança.

c) Abordar as possíveis soluções através de medidas socioeducativas.

1. JUSTIFICATIVA

Tendo em vista o crescimento do número de crianças em todo país que abandonam as escolas devido à necessidade de um trabalho que complemente a renda familiar. É fundamental abordar especificamente este problema pouco estudado visto que deveria ser de grande interesse social, pois interfere diretamente no ambiente social do país atualmente e futuramente, além de fazer valer de forma eficaz as normas constitucionais e ECA.

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O trabalho terá com embasamento teórico matérias dos sites Portal Brasil e Guia Infantil, além de pesquisas realizadas pelo IBGE através da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e aplicações do Estatuto da Criança e do Adolescente.

1. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O tipo de pesquisa utilizado foi à quantitativa, pois gera medidas precisas, confiáveis e que podem ser replicadas para o universo estudado, pois se baseia em uma amostra estatisticamente determinada. A metodologia aplicada no decorrer deste projeto será o método indutivo, a fim de identificar as causas e consequências do trabalho infantil no meio educacional e social brasileiro além deste serão utilizado os métodos históricos e estatísticos, avaliando o número de casos e variação entre os anos. A técnica de coleta utilizada foi a por documentação indireta porque trata de pesquisas documentais e bibliográficas a partir de livros, artigos, documentos públicos e particulares, etc...

9. CRONOGRAMA DA PESQUISA

Especificação/Ano	2015
Dias/Meses	03/out	13/out	16/out	12/nov	16/nov	18/nov
Levantamento bibliográfico
Leitura e fichamento de obras
Coleta e Seleção de dados
Revisão bibliográfica
Análise crítica do material
Elaboração preliminar do texto
Redação provisória
Entrega ao Orientador
Revisão e redação final
Entrega ao Coordenador
Defesa da Monografia

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MENDES, Roberto Teixeira, do Departamento de Pediatria Social da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).