Da Lei de Introdução ao Código Civil

ÁREA DE CONHECIMENTO: DIREITO

2.

8

.1

.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria

da Norma

Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Direitos e

garantias fundamentais.

6

. Dos direitos sociais.

7

. Da

orga

nização do estado brasileiro. 8

.

Organização dos poderes.

9

. Poder legislativo. 1

0

. Poder judiciário. 1

1

. Poder

executi

vo. 1

2

.

Funções essenciais à justiça.

2

.8

.2

CONHECIMENTOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL:

DIREITO CIVIL: 1. Da Lei de Introdução ao Código Civil. 2. Código Civil (Parte

Geral). Das pessoas

naturais e jurídicas: capacidade, personalidade e domicílio.

Das

diferentes classificações de

bens. Dos atos jurídicos: defeitos e modalidades. Das

nulidades e anulabilidades. Dos atos

ilícitos. Da prescrição: disposições gerais,

causas impeditivas e suspensivas. 3. Estatuto da

Criança e do Adolescente (ECA).

DIREIT

O PROCESSUAL CIVIL: 1. Noções gerais. 2. Lei processual. 3. Evolução

histórica do

processo civil. 4. Jurisdição. 5. Poder judiciário. 6. Ministério Público. 7.

Advocacia pública

e

privada. 8. Competência dos órgãos jurisdicionais.

2.8

.3 CONHECIMENTOS DE DI

REITO PENAL E PROCESSUAL PENAL:

DIREITO PENAL:

1.

Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 2. Código Penal (Parte Geral). Da

aplicação da lei penal. Do crime. Da