Daenz - Um Grito de Justica - Relatório do filme paralelo à evolução Sindical No Brasil

NOVA FACULDADE

CURSO DE DIREITO

6º PERÍODO MANHÃ

DIREITO DO TRABALHO II

PROF: LUCIANE RIBEIRO

ALUNO: GABRIEL JUNIOR FIGUEIREDO VIANINI

Filme: DAENS – UM GRITO DE JUSTIÇA

Relatório do filme paralelo à evolução Sindical No Brasil

        O filme demonstra as condições deploráveis e precárias dos trabalhadores da população de Aalst, cidade belga, decorrente ao final do século XIX, período representado pela Revolução Industrial e pelo sistema de produção capitalista. Tal fenômeno marcou significativamente o início do século XX, qual alterou as condições de vida do trabalhador “braçal”, fazendo com que a população rural se deslocasse para as cidades.

Sob essa nova ordem socioeconômica homens, mulheres e crianças, para sobreviver, viam-se obrigadas a vender o único bem que lhes restavam: sua força de trabalho. Nessa época a classe operária não dispunha de leis ou garantias trabalhistas, o que dava margem a terríveis abusos patronais como assédios morais e sexuais. A citada classe era totalmente explorada pelos burgueses que só queriam retirar toda a força de trabalho sem se importarem com a qualidade de vida ou de saúde. Os operários da indústria têxtil da cidade de Aalst viviam em condições subumanas e suas residências não possuíam nenhum tipo de saneamento básico, além de não possuírem uma estrutura física adequada para sobreviverem com dignidade. O que se via era o emprego de crianças e mulheres a fim de pagarem salários inferiores aos dos homens e os trabalhadores eram submetidos a cargas horárias esgotáveis chegando a mais de quinze horas por dia. Os acidentes de trabalho, principalmente com crianças, eram comuns, pois elas não detinham a mesma experiência e facilidade para operarem as grandes máquinas como os adultos.

Com a chegada do Padre Daens à cidade de Aalst, a história começa a tomar um rumo diferenciado. Sensibilizado pelas explorações e críticas condições de trabalho e miséria da população, o padre tenta mudar a consciência que imperava entre os oprimidos da sociedade, a classe burguesa. Ele utilizava da principal ferramenta de circulação de propriedade do irmão Peter, o jornal “O Operário”, que estava à sua disposição, para publicação de artigos com o cunho de incitar o povo a lutar pelos seus direitos contra as injustiças que estavam sendo submetidos.

Daens passou a escrever artigos contra a política e o sistema de trabalho da época e desta forma foi eleito pelo povo de Aalst o primeiro deputado do Parlamento para representar as causas da classe trabalhadora. Os artigos publicados nos jornais e a confiança no Parlamentar despertaram na classe operária o desejo de lutar pelos seus direitos desenvolvendo-se então uma oposição social: de um lado a classe dominada, os operários urbanos, trabalhadores assalariados; e de outro a dominante, proprietários de empresas, empresários, donos dos meios de produção das fábricas. De um lado a burguesia se articulava com a Igreja para se manter no centro das decisões políticas e tenta cercear a publicação dos ideais de Daens recorrendo aos superiores eclesiásticos; de outro Daens se compunha com as massas operárias, socialistas e alguns empresários liberais uma vez que a massa e alguns burgueses liberais não congregavam forças suficientes de representação.

A morte de uma criança na indústria têxtil foi o estopim para uma mobilização e organização dos trabalhadores que lutavam determinados a favor de uma nova ordem social em que não houvesse divisão de classes, exploração do trabalho e acumulação de riqueza.

        Graças aos ideais trazidos pelo Padre Daens, a população começou a perceber que a luta do movimento operário não deveria ser direcionada contra o sistema opressor injusto marcado pelo capitalismo industrial. Com a criação de classes operárias, iniciou-se a luta por melhores salários e condições de trabalho, dando origem aos primeiros sindicatos e, conseqüentemente, as coisas começaram a melhorar, as condições de trabalho evoluíram e as leis trabalhistas não demoraram a surgir.

No Brasil, a centralização da economia, principalmente no setor agrário no século XIX, retardou o surgimento do movimento sindical e a predominância do escravagismo dificultava o contato entre os trabalhadores e as primeiras associações de trabalhadores livres e assalariados não se intitulavam sindicatos. A primeira greve no Brasil foi a dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças patronais e por melhores salários. 

Com a promulgação da CF de 1824 é que se propagaram algumas associações urbanas que sequer encontravam amparo na sociedade agrária. Já na CF de 1891, inspirada no espírito liberal da Constituição dos Estados Unidos, houve a possibilidade do direito de associação e reunião, de forma livre e sem armas, e sem intervenção da polícia e, neste período, a economia do país se deslocou para a região Sudeste em função da cafeicultura. No entanto, embora houvesse a previsão constitucional do não intervencionismo, as associações estavam sujeitas a constantes intervenções policiais. Tal doutrina já difundia naquele momento a resistência à classe patronal e a autoutela, continentes às idéias dos socialistas europeus que foram de profunda importância para a organização sindical no Brasil. Dessa forma, surgiram diversas ligas de resistência e união de operários como das costureiras, trabalhadores gráficos, chapeleiros, trabalhadores em couro e madeira, dentre outros que marcaram o início do século XX.