Democracia – Limites da intervenção militar na sociedade democrática

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS[pic 1]

CURSO DE DIREITO

1. PRÉ-PROJETO DE ARTIGO

Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática

2. ORIENTANDO: CALUÃ FRÓES DE AZEVEDO

MANAUS (AM)

                                                                  2016

1. CALUÃ FRÓES DE AZEVEDO

Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática

Pré-projeto apresentado como requisito obrigatório da Disciplina  Orientação de TCC I do Curso De Direito Centro do Universitário de  Ensino Superior do Amazonas -  CIESA, ministrada pela professora MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA.

Orientador: Professor GUILHERME MOTA

MANAUS-AM

2016

I – Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática

1. Título

Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática

1. Autor

Caluã Fróes de Azevedo

1. Professor Orientador

GUILHERME MOTA

1. Curso

              Direito - CIESA.

1. Área de Concentração

Direito constitucional

1. Linha de Pesquisa

        Dedutivo

1. Duração da Pesquisa:

          10 meses

1. Início:

       MARÇO/2016.

1. Termino: DEZEMBRO/2016

1. Instituição envolvida

 Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA.

1. Objeto

1. Tema

1.       DEMOCRACIA  

1. Delimitação do Tema                

     Limites da intervenção militar na sociedade civil

1. Formulação do Problema

1. Quais são os limites do exercito na intervenção da sociedade?
2. Quais seriam os motivos que levariam à uma intervenção militar?
3. Haveria a possibilidade de um rompimento da democracia e a retomado do país pelos militares, voltando ao antigo regime militar?

1. Hipótese:

A democracia instituída com a constituição de 1988 ,foi de certa forma “permitida” pelos militares após décadas de regime militar, ocorreu a redemocratização, um processo arrastado, que não produziu um efetivo controle civil sobre os militares. para GASPARI importou o fim da ditadura (2003: 459). Foi um processo em que os militares, simplesmente deixaram o controle da Nação, mas não perderam o poder de resgatá-lo, por iniciativa própria.

1. Justificativa

O ponto mais importante desta pesquisa é demonstrar como o exército de manaiera sutil  interferiu na confecção da carta magna, garantindo que Após um longo período de governos militares, iniciados a partir de 1964 e  somente  “entregaram” o controle da nação aos civis. porque Para Contreiras e Gaspari, acharam que o modelo político do regime militar estava esgotado (1998, 98 e 2003: 458, respectivamente) Entregar o País não foi tarefa fácil para os Militares. Mas com sua influência e poder, manteve os Militares o status de garantidores da ordem jurídica constitucional, através da inserção desta condição no art. 142, da Constituição Federal de 1988 que deixou ao encargo das Forças Armadas decidir sobre a conveniência da intervenção militar sobre o governo civil.

1. Objetivos

1. Objetivo Geral:

Trazer à academia o estudo da constituição federal de 1988 de maneira histórica e politica que se entenda o porquê de determinados artigos e incisos existirem apenas para a proteção dos militares após o fim da ditadura militar e quais são os limites das forças armadas na intervenção na sociedade  civil como um todo

1. Objetivos específicos:

1. Analisar os incisos e artigos relevantes ao tema.
2. Observar a relevância e o poder do exército no controle da legislação.
3. Estudar as possibilidades de intervenção militar e queda da democracia.
4. Comparar o entendimento majoritário dos estudiosos e sumúlas

1. Metodologia

1. Método de abordagem

Neste artigo científico será utilizado o método de abordagem Hipotético-dedutivo que é um raciocínio que trabalha com afirmações que são hipóteses, que serão verificadas posteriormente. Parte de considerações gerais, para chegar a uma conclusão particular. Suas conclusões são baseadas em fatos supostos, que não darão uma veracidade a conclusão, mais sim uma possibilidade.

5.2 Método de Procedimento

Neste artigo científico serão utilizados os métodos de procedimento Histórico: parte da investigação de acontecimentos, processo e instituições no passado, para verificar se há alguma influencia na sociedade atual. Para compreender melhor a função e natureza de instituições, costumes e forma de vida social, é importante pesquisar suas origens e raízes do passado. Para descobrir e entender as causas da crise mundial é necessário pesquisar fatores que a influenciaram no passado.

1. Técnicas de Pesquisa

1. Neste artigo científico serão utilizadas as técnicas de pesquisa Explicativa Bibliográfica

Desenvolve-se tentando explicar um problema através de teorias publicadas em livros ou obras do mesmo gênero. O objetivo deste tipo de pesquisa é de conhecer e analisar as principais contribuições teóricas existentes sobre um determinado assunto ou problema, tornando-se um instrumento indispensável para qualquer pesquisa