Democracia no Brasil

Hoje estamos vivendo no Brasil uma situação peculiar. Estamos descobrindo os caminhos da justiça. A partir de 2004 com a era Lula, o Brasil se esperançou com a inclusão social, mas na realidade se deparou com as grandes corrupções que afetam o País.

Historicamente o Brasil possui pouca participação dos cidadãos, sendo um país patrimonialista com uma democracia de “fachada”, porém a partir de 1988 com a constituição podemos tomar como marco inicial de mudanças.

O Brasil atrasado de direitos apenas individuais começa a preocupar com a coletividade. A democracia trouxe direitos coletivos, direitos sociais que antes não se discutia. Nem ao menos era possível chegar ao judiciário antes da constituição brasileira e a exclusão social começa a ser rebatida, pois a dignidade humana tornou-se prioridade. Agora os cidadãos começam a ter consciência de seus direitos, tais como: saúde, educação, alimentação, direito do consumidor, etc.

A legislação primitiva baseada em direitos individuais e a justiça formal sempre tiveram decisões baseadas em interesses políticos, mas a partir de 1988, a polícia federal começa a investigar os problemas econômicos derivados dos desvios financeiros no Brasil.

Outra grande contribuição, foi a pressão internacional sobre o Brasil. O pais torna-se alvo de grandes investidores, pois começa a ser visto como potencial consumidor. Além de que, indiretamente com o combate a corrupção, também se combate crimes a nível mundial, que se sustentam através da lavagem de dinheiro, tais como o tráfico de drogas e o terrorismo. Desta forma o Brasil assina acordos de mecanismos para a investigação da corrupção, porem não fez o que deveria para combater os corruptos.

O combate a corrupção deve ter como principais elementos: o combate a impunidade, a conscientização social de repudiar esta conduta, democratização das instituições, fim do nepotismo, educação e transparência da gestão publica. Mas devemos ter consciência que não é possível combater a corrupção apenas com leis. A pressão popular deve ser primordial.

O que chama a atenção é que após a constituição, o Brasil começa a criar instituições e leis de combate a corrupção, mas o poder judiciário ainda enfrenta grandes problemas com respostas velhas para uma lei nova.

Em 1992 a LEI 8429 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, não adota somente a prisão, mas também multas de alto valor.

Temos o surgimento do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em 1998 e a criação do ENCLA (Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro) em 2005.

A Lei da ficha limpa criada por reinvindicação do povo Brasileiro e a lei da empresa limpa também objetivam tornar transparentes as operações financeiras de pessoas físicas e jurídicas. Estes procedimentos tentam acabar com o pagamento de propinas, principalmente as que eram executadas por empresas, pois estas não levavam processos. Agora não se trata apenas de ir atrás dos corruptos, mas também dos corruptores. Este pode ser considerado o de maior relevância para atualidade.

Outro fator em destaque com relação ao assunto é a extraterritorialidade, a retroatividade e a responsabilidade objetiva dos responsáveis pelas empresas. Hoje a policia federal verifica as regras de funcionamento das empresas que devem estar em acordo as leis. Os acordos de leniência, delação premiada e a confiabilidade no ministério publico também ajudam no monitoramento das empresas ficha limpa.

Indispensavelmente ao relacionar o tema abordado com Ética Geral, devemos frisar que para acabar com a corrupção precisamos também de educação, boa fé e comportamento ético de cada brasileiro. Devemos ser congruentes na busca por um país melhor.