Desenvolvimento Sustentável

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

RESUMO

        Este trabalho tem por objetivo fundamental focar o tema “desenvolvimento sustentavel” com uma vertente analista sobre os aspectos econômico, social e político. Acrescenta-se a estes pontos, considerados importantes, aspectos resultantes da forma como está sendo tratado o meio ambiente com nossa casa planetária sendo que, o consumismo implantado na sociedade é sem dúvida, fruto da globalização capitaneada pelo capitalismo neoliberal.   Para que se implantasse uma discussão mais alargada sobre o tema “desenvolvinro sustenável” buscou-se amparo no método analítico (do geral para o particular) por se apresentar como mecanismo capaz de analizar suficientemente importantes instrumentos relacionados ao tema proposto. Percebeu-se primeiro que, ao longo do estudo as Constituições da Nação Argentina (1994) e da República Federativa doi Brasil (1988), em decorrência da constitucionalização do meio ambiente este emergiu com força de terceira geração pois o meio ambiente  perde sua característica de estado “periférico” e ingressa incontinente num estado plurívoco “ambiente-sociedade”. E, em degundo momento conclui-se também que, o desenvolvimento sustentável, da forma como está sendo praticado, não é suficiente para a redução dos problemas ambientais, pelo contrário a qualidade de vida do planeta, como um todo tende a uma redução lenta porém progressiva. O que os planetários poderão propor, com a adoção das novas tecnologias é simplesmente o prolongamento do “apocalipse ambiental”. Pois é bastante lógico, se a sociedade pretende uma vida infinita do Planeta então os danos ambientais deveriam ser “zero”, independente das formas de mitigação ou compensação.  

Palavras-chave: meio ambiente; tutela ambiental; sustentabilidade ambiental; crescimento econômico.

                                    SUMÁRIO

 INTRODUÇÃO

1 MARCO TEÓRICO

2 A EVOLUÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NA LINHA DO TEMPO

3 O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE REGRAMENTO DAS AÇÕES ANTROPOCÊNTRICAS

4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FUNDAMENTADO EM PRINCÍPIOS AMBIENTAIS

5º DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A EGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL

6 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTITUIÇÃO DA:

6.1 República da Argentina

6.2 República Federativa do Brasil

7 DESENVOLVINTO SUSTENTÁVEL: REALIDADE OU UTOPIA

CONCLUSÕES ARTICULADAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

INTRODUÇÃO

O patamar o qual se encontram os “planetários” aponta para a necessidade de uma nova reconverção dos sistemas produtivos focando para um locus menos destrutivo. Considera-se que o sistema denominado por “Desenvolvimento Sustentável” insere duas propostas marcantes: a) suprimir as necessidades atuais em relação a sobrevivência com dignidade do homem; b) sem o comprometimento das gerações tanto presentes como vindouras1.         

Entende-se que o modelo vigente na pos-modernidade de Desenvolvimento Sustentado resguarda pontos que merecem destaques fortificando com uma discussão mais alargada e ptofunda. No caso, suprir as necessidades atuais sem comprometer as gerações futuras, como foi explicitado acima. Neste diapasão, a abordagem de Cericato et al. (2009) traz em seu bojo dois conceitos que ampliam, de fato a discussão: o da “necessidade”, pois deve haver logicamente uma produção capaz de suprir as necessidades do homem, ou da sociedade como um todo, de forma abrangente como: vestuário, transporte, lazer... e um segundo, não menos importante que é, por sua vez a alimentação que propicia a ele vida saudável e, consequentemente qualidade de vida.

O Desenvolvimento sustentável, como foi inicialmente idealizado, não é em absoluto unívoco porem plurívoco, ou seja, deve primar pelo princípio da proteção tanto ambiental como da sociedade, sem contudo abondonar o aspecto  econômico. Naturalmente, para satisfazer esta tríade, de forma egemônica sem “mutilar” uma ou outra das partes passa a ser algo um tanto complexo.  

O “Relatório Bruntland” (nosso futuro comum) está, na prática fundamentado na premissa de que o uso dos diferentes sistemas constituintes do meio ambiente deve ser de maneira a satisfazer as necessidades das geraçõs atuais e futuras. Esta forma de expressão é universalizada e se encontra nos textos constitucionais da Argentina (art. 41) e do Brasil (art. 225). Na verdade as variáveis ambientais, constituidas pelo capital ambiental renovável e não

1Art.225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e art. 41, caput, da Constituição Nacional da Argentina de 1994.

 renovável não seguem o mesmo sentido, do social, do econômico e do político, dentro de uma a visão material ou de sua concretude considerando que o Planeta não apresenta capital ambiental dentro de uma disponibilidade de ordem infinita.

É inconcebível, em decorrência de um raciocínio lógico, que os bens ambientais não renováveis se torne indisponível ao longo do tempo, ou seja, entra na órbita da finitude em decorrência do consumismo continuado. De outro lado, os bens renováveis segue um processo até certo momento em sentido oposto, porém há fortes indícios de que, se a utilização dessas variáveis forem processadas da mesma forma e intensidade como as que vivenciamos, fatalmente ocorrerá o “apagão ambiental”, conforme previsto pelo “apocalípse ambiental” discutido nos ano 60 por McCormick (1992).

A questão do desenvolvimento econômico está estreitamente conectado com o agronegócio, in casu, que, por sua vez, vai desencadear um processo, na maior das vezes, impactante na qualidade da água, do ar e do solo. Portanto, o ambiente deverá ser visto e analisado sob um viés plurívoco, inclusive com uma visão tridimensional, considerando: a) seu histórico; 2)as transformações que ocorrem ao longo do tempo, incluindo os da pós-modernidade e, 3) as pespectivas futuras.

A historicidade é vivenciada no presente, daquilo que foi construído no passado. O homem herdou, por conseguinte uma história ambiental construída de acordo com as leis vigentes no passado e, portantanto deve ser vista e analisada sob a luz de sua época, e não na de hoje, como comumente se procede. O amanhã está sendo construído hoje, sob a égide de uma visão holística. O amanhã é o reflexo do hoje. As bases da posteridade, relacionada ao meio ambiente, estão sendo elaboradas e implementads precisamente na atualidade, de forma que a disponibilidade de bens ambientais e sua qualidade estão na dependência direta da forma como estão sendo hoje tratadas e utilizadas.