Diferença Entre Leasing e Propriedade Fiduciária
Por: Gabriel brand vieira • 13/9/2024 • Trabalho acadêmico • 5.673 Palavras (23 Páginas) • 59 Visualizações
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - UNIFIN
CURSO: DIREITO
GABRIEL BRAND VIEIRA
A DIFERENÇA ENTRE
“LEASING E PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA”
Porto alegre
2024
GABRIEL BRAND VIEIRA
A DIFERENÇA ENTRE
“LEASING E PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA”
Artigo apresentado à Faculdade São Francisco de Assis, como parte dos requisitos para obtenção de titulo de Bacharel em DIREITO.
Orientador: Prof. Otávio Antonello
Porto Alegre
2024
SUMÁRIO:
Resumo .............................................................................................................1
1.introdução ………………………………………………………………..... 2
1.1 Contextualização do tema …………………………………………......... 2
1.2 Justificativa da escolha do tema …………………………………............ 2
2. Fundamentação Teórica ………………………………………………...... 3
2.1 Conceito de propriedade fiduciária …………………………………....... 3
2.2 Vantagem da alienação fiduciária em relação à hipoteca.......................... 7
2.3 Conceito de leasing ……………………………………………………... 8
2.4 Tipos de Leasing ...................................................................................... 8
2.5 Vantagens e desvantagens do leasing ...................................................... 9
2.6 Os efeitos fiscais do leasing ................................................................... 10
2.7 Aspectos jurídicos do leasing no Brasil .................................................. 11
3. Aspectos Jurídicos da Propriedade Fiduciária e Leasing no Brasil.......... 10
4. Diferenças entre Propriedade Fiduciária e Leasing …………………...... 12
4.1 Direitos e responsabilidades das partes envolvidas ………………........ 12
5. Conclusão ……………………………………………………………….. 15
6. Referências Bibliográficas ……………………………………………… 16
Resumo:
Este trabalho abordará a propriedade fiduciária e o leasing que são formas de financiamento com diferenças importantes. Na propriedade fiduciária, o bem é transferido ao credor como garantia, mas o devedor mantém posse e uso. Se houver inadimplência, o credor pode executar a garantia. No leasing, o bem é alugado ao arrendatário por um período específico, sem transferência de propriedade. Ao final do contrato, o arrendatário pode exercer opção de compra. O leasing é mais flexível quanto à devolução do bem e pode incluir manutenção. Já a propriedade fiduciária oferece garantias mais fortes ao credor. Em resumo, enquanto a propriedade fiduciária envolve transferência temporária de propriedade para garantia, o leasing é um contrato de aluguel com opção de compra no final do período.
Palavras-Chave: Propriedade fiduciária. Leasing. Garantia. Propriedade. Aluguel.
Abstract:
This paper will address fiduciary ownership and leasing, which are financing methods with significant differences. In fiduciary ownership, the asset is transferred to the creditor as collateral, while the debtor retains possession and use. In case of default, the creditor can seize the collateral. In leasing, the asset is leased to the lessee for a specific period without transfer of ownership. At the end of the contract, the lessee may exercise a purchase option. Leasing offers more flexibility regarding asset return and may include maintenance. Conversely, fiduciary ownership provides stronger guarantees to the creditor. In summary, while fiduciary ownership involves temporary transfer of ownership for collateral, leasing is a rental agreement with a purchase option at the end of the period.
Keywords: Fiduciary property. Leasing. Guarantee. Property. Rent
INTRODUÇÃO
Contextualização
Este trabalho abordará dois temas muito parecidos, mas com o objetivo de esclarecer suas semelhanças, mas principalmente suas diferenças. Como um breve resumo para introduzir o leitor: a Propriedade Fiduciária: É quando o dono de um bem transfere sua posse para outra pessoa, mas mantém o direito legal sobre ele até que certas condições sejam cumpridas. Já o Leasing (Arrendamento Mercantil): É um contrato onde uma empresa aluga um bem de outra empresa por um período determinado, pagando uma taxa regular, sem necessariamente se tornar proprietária do bem.
Justificativa da escolha do tema:
Optei por escolher este tema de trabalho de conclusão de curso pois tenho propósito de me posicionar no ramo de empreendimentos e mercado financeiro, assim, o leasing e a propriedade fiduciária são dois conceitos importantes no mundo dos negócios e das finanças.
Compreender as diferenças entre eles pode ser crucial para empresas, investidores e profissionais financeiros na tomada de decisões sobre financiamentos, investimentos e gestão de ativos, além disso, ambos os conceitos envolvem aspectos jurídicos, financeiros e contábeis que podem ser explorados em profundidade.
Fundamentação Teórica
Conceito de propriedade fiduciária
A propriedade fiduciária, também conhecida como propriedade fiduciária em garantia, é um termo jurídico que se refere a uma situação na qual uma pessoa ou entidade detém a propriedade de um bem em nome de outra pessoa, que é chamada de beneficiária ou proprietário beneficiário. Essa relação é estabelecida por meio de um acordo ou contrato chamado de "contrato fiduciário".
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