Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Organizações Internacionais

Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais

Professor Dr. Carlos Coelho

Organização Mundial da Propriedade Intelectual

João Diogo Gonçalves Costa

2011/2012

Índice

• Introdução Página-3

• Desenvolvimento

O que é a Organização da Propriedade Intelectual Página-4

O que é a propriedade intelectual Página-5

Direitos de Autor Página-6

Surgimento da propriedade intelectual Página-7

Criação da OMPI Página-8

Objetivos Página-9

Funções da OMPI Página-10

Tratados Existentes Página-11

Metas estratégicas Página-12

Estrutura Página-13

• Conclusão Página-14

• Bibliografia Página-15

Introdução

No âmbito da disciplina de organizações internacionais, vou tratar no meu trabalho a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Resolvi escolher esta organização porque em primeiro, é uma organização que pelo nome me despertou interesse e também pela sua abundancia de informação.

Neste trabalho vou tratar vários temas tais como: A criação da OMPI, as suas competências, a sua estrutura e falar um pouco também sobre os Direitos de Autor e a Propriedade Intelectual em si para ajudar a compreender melhor a função desta organização.

O que é a Organização Mundial da Propriedade Intelectual?

Características Gerais.

Em primeiro lugar irei tratar o que é a Organização Mundial da Propriedade Intelectual e muito sucintamente referir qual os seus objetivos (serão analisados em mais detalhe mais a frente)

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra (Suíça), que integra o Sistema das Nações Unidas. Esta foi fundada em 1967. O seu Diretor Geral atual é o australiano Francis Gurry.

O seu objetivo é defender a propriedade intelectual em todo o mundo.

Atualmente, é composta de 185 Estados-membros, incluindo Portugal, e administra 24 tratados internacionais. Estes tratados serão abordados em mais pormenor mais a frente.

Ao contrário das outras agências da ONU a OMPI é diferente, pois as suas atividades são totalmente financiadas pelo seu próprio orçamento, tornando-a independente economicamente.

A ONU reconhece a OMPI como uma organização especializada responsável por tomar as medidas necessárias para garantir a aplicação e eficácia dos tratados e acordos por ela administrada.

O que é a propriedade intelectual?

Para ajudar a compreender plenamente o objetivo da defesa da propriedade intelectual, primeiro deve-mos ter uma noção básica do que se trata a mesma.

Propriedade intelectual refere-se as criações da mente humana como ideias e outros bens não físicos. Estes podem ser invenções, trabalhos artísticos, imagens, símbolos e etc.

Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

A propriedade intelectual está dividida em duas categorias: Propriedade industrial, que inclui patentes, invenções, entre outros, e Direitos de Autor que inclui trabalhos artísticos como livros pinturas, etc.

Direitos de Autor

Os direitos de autor são um conceito legal, aplicado pela maior parte dos governos onde se dá os direitos de um determinado trabalho ao seu autor, normalmente por um período limitado de tempo. A pessoa intitulada com os direitos de autor recebe os créditos pelo trabalho em si e pode determinar quem pode adaptar esse mesmo trabalho de outras formas, quem o pode realizar e quem pode gerar lucro com o mesmo. Os direitos de autor são uma forma de propriedade intelectual, tal como a patente e são aplicáveis a todas as formas expressivas de uma ideia ou informação.

Surgimento da propriedade intelectual

O direito de propriedade intelectual nasceu no século XIX, após a Revolução Industrial, e isto permitiu às indústrias controlar a sua produção. Mas neste momento da história não havia ainda um sistema internacional que regulasse o direito de propriedade intelectual.

Os países, individualmente, regulavam de forma simples, através da sua legislação interna, como se defendia a propriedade intelectual.

Internacionalização da proteção à propriedade intelectual

As primeiras tentativas de internacionalizar a proteção da propriedade