Direito Civil - Posse - Questões de Concursos

Direito Civil - Posse - Questões de Concursos

1 - ( Prova: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; )

Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.

A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.

• ( ) Certo ( ) Errado

2 - ( Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Analista - Processual / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; )

Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.

O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.

• ( ) Certo ( ) Errado

3 - ( Prova: TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; )

Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.

• a) O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé, sem direito às despesas da produção e custeio.

• b) Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos dia por dia.

• c) O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa-fé, terá de utilizar o mais elevado entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de má-fé indenizará pelo valor atual.

• d) O possuidor não pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

4 - ( Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; )

Analise as afirmativas seguintes.

I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.

II. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, que fica dependendo de ratificação.

III. A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito real, anula a posse indireta, de quem aquela foi havida.

IV. Ao possuidor de má-fé assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.

Estão corretas apenas as afirmativas

• a) I e II.

• b) I e III.

• c) II e III.

• d) III e IV.

5 - ( Prova: MPE-MG - 2012 - MPE-MG - Promotor de Justiça / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; )

Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:

• a) ao possuidor de má-fé, não serão ressarcidas quaisquer benfeitorias, nem mesmo as necessárias.

• b) o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

• c) quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.

• d) o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá- las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

6 - ( Prova: FMP-RS - 2012 - PGE-AC - Procurador / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; )

Assinale a alternativa INCORRETA.

• a) Posse e detenção caracterizam-se, no sistema jurídico brasileiro, como poder de fato, que se exerce sobre a coisa, diferenciando-se, dentre outros fatores, porque a posse recebe proteção interdital e pode conduzir à aquisição da propriedade, enquanto a detenção nem recebe proteção interdital, nem conduz à aquisição da propriedade.

• b) Na traditio brevi manu o adquirente da posse do bem já o tem em seu poder; apenas, por convenção, muda-se o título da ocupação.

• c) A posse não se transfere com seus caracteres. Assim, se for violenta, na origem, pode convalar-se em posse legítima, se o sucessor estiver de boa-fé.

• d) A posse