Direito Comercial e Societário

TEMA 01 - Direito Comercial e o Direito Empresarial

“Ponto de Partida” da página 108

O.b.s.: Antes dos acadêmicos responderem individualmente a questão, você tutor presencial deve solicitar que efetuem a leitura do conteúdo da página 15 do PLT – 220 – ANAN JR, Pedro; MARION, José Carlos. “Direito Empresarial e Tributário”. Valinhos: Alínea, 2010 e que efetuem pesquisas nos sites disponibilizados nas Bibliografias Básica e Complementar. Incentive-os a acessar os sites disponibilizados na página 111 do Caderno de Atividades.

A partir desse estudo você estará apto a entender os fatores de produção. Responda individualmente a questão: Dentre as atividades desenvolvidas pelos empresários, existe oentendimento de que eles são responsáveis pela chamada “combinação de fatores de produção”. Segundo a ANAN (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. Diante disso, em sua opinião, o legislador brasileiro poderia excluir algumas dessas atividades do Código Empresarial? Justifique sua resposta.

R: Na minha opinião, não! Pois eles são úteis na empresa e cada um deles tem seu valor e são muito importantes para a mesma, o empresário que tem o dinheiro, seria o investidor de capital;Para produzir alguma coisa, empregará pessoas : a MÃO DE OBRA.

E usando matéria prima e INSUMOS e uma TECNOLOGIA ,vai

chegar a um produto final.Sendo assim, todas essas atividades do código empresarial são importantíssimo para o desenvolvimento da empresa.

Onde acaba sendo bem dividido as responsabilidades de cada um empresário, por tanto são chamados de combinação de fatores de produção.

TEMA 02 - A Figura do Empresário

Questão 4 da página 115

Um indivíduo recém-formado em Administração confeccionou cartões de visita, intitulando abaixo do seu nome: “Empresário”. A postura desse ex-estudante está correta? Justifique a resposta.

R:: Não vejo a atitude como correta. Empresário, do ponto de vista jurídico, é o titular de uma empresa. Empresa, por sua vez, é a atividade economica organizada que visa a circulação de bens ou serviços e a geração de riquezas. O simples fato do individuo ser formado em administração não o caracteriza empresário

TeleaulaEMA 03 - As Sociedades no Direito Empresarial

Questão 5 da página 122

Cite as sociedades que fazem parte das Sociedades Personificadas e as conceitue.

R: Elas se dividem em sociedade empresaria e sociedade simples

Sociedade empresaria: É a sociedade registrada pra explorar atividades da empresa(produção, circulação de bens e serviços), são as empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços e podem ser reguladas nos seguintes tipos; sociedade em nome coletivo,sociedade em comandita simples, sociedade limitada,da sociedade anônima, da sociedade em comandita por ações.

Sociedade Simples: É constituída para exploração de atividades de prestação de serviços