Direito Comercial e Tributário

Passo 1

Etapa 1 Direito Empresarial e Tributário

Direito Comercial

CONCEITO: É o conjunto de Normas jurídicas relativas a atividade do homem aplicado a produção, a circulação, e ao consumo das riquezas. Em outras palavras, é o conjunto de normas que regula as relações decorrentes das atividades comerciais.

Direito Empresarial

CONCEITO;

O Direito Empresarial passou por uma grande evolução, da qual temos

três fases distintas, são elas: a) período subjetivo corporativista: foi a época

primitiva, quando surgiram as primeiras corporações de mercadores; b)

período objetivo: foi a época dos comerciantes e a prática dos atos de

comércio; e c) período subjetivo moderno: aquele em que deixamos a era dos

comerciantes e a prática dos atos de comércio e ingressamos no Direito

Empresarial, onde surge a figura da empresa, do empresário e a prática da

atividade econômica.

Empresa.

CONCEITO;

A empresa é uma atividade organizada, ou seja, uma atividade realizada com

a colaboração integrada de uma equipe de pessoas, agindo com base em um princípio organizativo. Se faltar organização, não haverá empresa. Entende-se como organização

empresarial o estabelecimento de objetivos bem definidos, metas e lucros

previamente previstos. O objetivo primordial de uma organização empresarial é produzir

riquezas e gerar lucros, entendendo-se assim o fundo do comércio e o aviamento.

Evolução: Inicialmente a produção de bens ou serviço em estruturas organizadas nem sempre foi igual.

Na antiguidade, as roupas e víveres eram produzidas na própria casa para o uso exclusivo de seus moradores, eventuais sobras eram trocadas entre os vizinhos ou em praças. Na Roma antiga, a produção de vestes, alimentos, vinhos e utensílios não se restringia á família, também incluía os escravos.

Na idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois já estava difundida para todo o mundo civilizado. Na época do Renascimento na Europa, o artesão e comerciantes se reuniam em corporações de ofício e gozavam de significativa autonomia em ralação a realeza e aos senhores feudais.

Nos dias de hoje uma empresa é uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através de sua participação no mercado de bens e serviços.

Empresário

CONCEITO;

Baseado no movimento universal que procurou ampliar o campo de

incidência do Direito Empresarial, para nele introduzir