Direito Constitucional

CEUNSP

CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO ITU e SALTO/SP

APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA

"DIREITO EMPRESARIAL"

(DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NOVA LEI DE FALÊNCIAS)

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PROF. JOSÉ CARLOS CLEMENTINO

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SUMÁRIO

________________________________________________________________________________

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL – Temas gerais e básicos.........................................4

        1.1 Relação entre os ramos do direito........................................................................................4

        1.2 Fontes do direito...................................................................................................................4

        1.3 Poderes do Estado...............................................................................................................5

        1.4 Código..................................................................................................................................5

        1.5 Consolidação........................................................................................................................5

        1.6 Compilação...........................................................................................................................5

        1.7 Hierarquia das Leis...............................................................................................................5

        1.8 Ramos do Direito..................................................................................................................5

        1.9 A importância do Direito Civil...............................................................................................5

        1.10 Estrutura do Direito Civil.....................................................................................................6

        1.11 As pessoas.........................................................................................................................6

        1.12 Capacidade da pessoa física.............................................................................................6

        1.13 Objeto do direito: bens.......................................................................................................7

        1.14 Relação jurídica..................................................................................................................8

2. DIREITO EMPRESARIAL – Teoria Geral............................................................................................8

        2.1 Regime jurídico-empresarial..................................................................................................8

        2.2 Empresário individual.............................................................................................................8

        2.3 Capacidade do empresário individual....................................................................................9

        2.4 Estabelecimento empresarial.................................................................................................9

        2.5 Alienação do estabelecimento empresarial..........................................................................10

        2.6 Proteção ao ponto empresarial.............................................................................................11

          2.7 Renovação compulsória das locações não-residenciais......................................................11

        2.8 Nome empresarial e registro de empresa.............................................................................12

        

3. DIREITO SOCIETÁRIO........................................................................................................................14

        3.1 Considerações gerais............................................................................................................14

        3.2 A Sociedade..........................................................................................................................15

        3.3 Contratos de sociedade.........................................................................................................15

        3.4 Desconsideração da personalidade jurídica..........................................................................17

        3.5 Sociedades empresárias e sociedades simples....................................................................17

        3.6 Sociedade em comum...........................................................................................................20

        3.7 Sociedade em conta de participação....................................................................................20

        3.8 Sociedade em nome coletivo................................................................................................21

        3.9 Sociedade em comandita simples.........................................................................................22

        3.10 Sociedade limitada..............................................................................................................23

        3.11 Capital social da sociedade limitada...................................................................................27

        3.12 Sociedades por ações.........................................................................................................27

        3.13 Espécies de ações..............................................................................................................29