Direito Constitucional Resuminho

Sociologia                                    AULA 2

Dinamica Social da Norma de Conduta

I-Requisitos

-Universalidade

-Publicidade

-Exterioridade

-Coercibilidade

II- Renato Treves

-Emile Durkheim

-Maxi Webber

III-Pretensão Juridica \= Efeito real

IV- Eficácia e ineficácia: \= fatores instrumentais

                                          \= fatores sociologicos

* Sociologia Juridica e a Norma do Direito

- A sociologia juridica analisa a eficácia da aplicação da norma e os efeitos sociais da norma do Direito

- A sociologia jurídica elabora uma teoria sociologica dos fenômenos jurídicos, sem ater-se às questões técnicas da interpretação do direito.

* A Norma Perante a Vida Social

- Os membros de uma sociedade promovem sentido aos fenômenos e às instituições sociais ( Webber - sociologia compreensiva ).

-Uma norma é considerada socialmente eficaz quando é respeitada por seus destinatários, ou quando sua violação é efetivamente punida pelo estado.

-A falta de legitimação de uma lei pela sociedade, pode levar à sua revogação ou à sua ineficácia.

- Na realidade, as normas jurídicas nunca são plenamente eficazes: "O ponto de partida é uma maior ou menor diferença entre a pretensão jurídica e o efeito real" (HESSE).

* Fatores da EFICÁCIA DA NORMA no Direito Moderno

1- Fatores Instrumentais - Dependem da atuação dos orgãos de elaboração e de aplicação do Direito:

1.1- Divulgação e publicidade do contéudo da norma - Através da utilização de métodos educacionais, propaganda política e comercial. EX: Orientação aos eleitores sobre o uso de urna eletrônica;

1.2- Conhecimento efetivo da norma: Depende da divulgação do conteúdo e do nível de instrução da população;

1.3- Perfeição Técnica da norma: Requer precisão do conteúdo, clareza na redação, sistematicidade, elementos que irão repercutir no processo de efetividade da norma;

1.4- Elaboração de estudos preparatórios: Através de comissões de estudos e anteprojetos, levantamento estatísticos e pesquisas de institutos especializados sobre o tema;

1.5- Preparação dos operados ou agentes de Direito: Através do amplo conhecimento do conteúdo da norma;

2- Sociológicos: Ligados às condições de vida, às relações sociais e ao poder políticos em vigos na sociedade;

2.1- Participação dos cidadãos no processo de elaboração e aplicação da norma: Reflete a importância das formas democráticas e exercícios do poder;

2.2-Coesão Social: Revela o grau de conflito em uma sociedade.Quanto mais consenso entre os cidadãos e a política do estado, mais forte será o grau de eficácia da norma

EX: A questão da reforma agrária no Brasil polariza os interesses dos proprietários de terra e dos trabalhadores "sem terra";