Direito E Legislação: Analise a seguinte situaçãо

Analise a seguinte situação:

Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito?

Escolher uma resposta.

a. Direito Coletivo

b. Direito Público

c. Direito Privado

d. Direito Constitucional

e. Direito Individual

Question 2

Notas: 1

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolher uma resposta.

a. Direito Teórico

b. Direito Público

c. Direito Natural

d. Direito Positivo

e. Direito Subjetivo

Question 3

Notas: 1

(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

Escolher uma resposta.

a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento.

b. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos.

c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política.

d. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.

e. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos.

Question 4

Notas: 1

Os elementos essenciais do Estado são:

Escolher uma resposta.

a. Povo, governo democrático e independência política.

b. Independência financeira

c. População, território, governo e soberania.

d. Independência, território e reconhecimento externo

e. Democracia, território e povo

Question 5

Notas: 1

Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia:

Escolher uma resposta.

a. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado."

b. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia.

c. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.”

d. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.”

e. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."

Question 6

Notas: 1

Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal.