Direito ambientalista

ANHANGUERA EDUCACIONAL[pic 1]

Curso de Direito

Direito Ambiental

                                                             Aline V. Garcia RA: 6506278823

Amanda de Fátima Batista RA: 6655400573

Ana Paula L. Ferreira RA: 7070546979

Beatriz A. Castro Rezende RA: 6655321736

Claudia F.de Assis RA: 6816353951

Micaela A.Oliveira RA: 6659414935

Natália T.C.Santos RA:6452335127

Kelly N. M. Aguiar RA: 6632330864

Belo Horizonte

19/03/2015

Direito Ambiental

Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Ambiental, Curso Superior de Direito,V Período, Turno Noturno da Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Professor: Ana Varella

Belo Horizonte

2015

Sumário

1. Introdução...........................................................................................4
2. Relatório...............................................................................................5
3. Referencias Bibliográficas......................................................................7

Introdução

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver o raciocínio lógico e jurídico entre o grupo de trabalho.

Destarte, iremos abordar assuntos de extrema relevância para o nosso trabalho, sendo assim, para a elaboração de uma pesquisa coerente, iremos utilizar o nosso livro texto, o PLT – Manual de Direito Ambiental, de autoria de Luiz Paulo Sirvinskas, à Constituição da República federativa do Brasil de 1988 e outras fontes de pesquisa, como sites pertinentes ao assunto.

Enfim, realizaremos um relatório enfatizando o nosso conhecimento ao assunto de suma relevância.

Relatório

Obstante da analise do filme “Planeta dos Macacos a Origem” verificamos que o cientista age de forma errada, desobedecendo sim alguns princípios ambientais. Tais como: O princípio da prevenção ou da cautela, notamos que esse princípio aplica-se quando o cientista “Uil” agride a natureza dos símios (macacos) aplicando a experiência cientifica. Uma vez que o mesmo não respeitou o tempo hábil para ter a certeza que a experiência cientifica era mesmo confiável.

Esse princípio encontra-se expresso sob a lei 11.105/05 que se refere à proteção a vida e a saúde humana, animal, vegetal e para a proteção do meio ambiente. Esse princípio foi consagrado no direito internacional ambiental com intuito de dotar legisladores e lideres políticos, para regulação internacional tecnológica, segundo Ana Flavia Platial.

Principio do equilíbrio, se adéqua a partir do momento em que “Uil” que não tinha autorização dos órgãos competentes para levar um símio para sua casa, e muito menos a continuar com as suas experiências laboratoriais em sua própria residência. Causando assim danos para a sociedade e o descontrole ambiental, uma vez que por tal atitude, Cezar( nome dado a personagem do macaco) veio a ter posse no material cientifico experimental, vindo assim a transportar para outros símios.

Principio da responsabilidade, foi observado quando  o cientista “Uil” veio a injetar a experiência laboratorial cientifica em seu próprio pai, pensando que assim iria reverter o quadro clinico de saúde do mal de Alzheimer, chegando assim, a agravar o estado de saúde de seu próprio pai.

Desta forma, ele não conseguiu reverter a situação, mas sim causando um mal maior ao meio ambiente e a sociedade.

Logo a responsabilidade por danos ambientais é objetivada, conforme prevê o inciso 3º do artigo 225 da CF/88.