Direito comercial

O Direito Comercial, segundo a doutrina, pode ser ambientado em três fases distintas, ao longo de sua existência, a saber:

• Fase subjetiva;

• Fase objetiva;

• Fase subjetiva mais que moderna.

A fase subjetiva pode ser resumida por uma frase: "o comerciante em primeiro lugar".

Nesta ocasião, o Direito Comercial era concebido apenas para os que eram considerados comerciantes.

Esses dois direitos que aparecem de formas distintas são entendidos, por muitos, como semelhantes. Sendo ambos pertencentes ao ramo do direito privado, sendo entendidas como um conjunto de normas que regem as relações comerciais, disciplinando as relações jurídicas de comerciantes ou empresários.

A respeito do Direito Empresarial e de sua nomenclatura diferenciada, Fran Martins diz que: “Na realidade, não se trata de um Direito novo, mas de novas formas empregadas pelo Direito Comercial, para melhor amparar o desenvolvimento do comércio.”

O direito comercial não trata apenas do comércio, mas de toda atividade econômica exercida profissionalmente, visando o lucro e a circulação de bens ou troca de serviços.

Há outras atividades negociais além do comércio como a indústria, bancos, prestações de serviços etc. Hoje, o Direito Comercial cuida das relações empresariais, e com essa nova área de atuação deste direito, alguns sustentam que a melhor expressão seria a de Direito Empresarial.