Direito comercial e direito societário. Evolução do direito comercial

Direito comercial e Direito de empresa. Evolução do direito empresarial. O empresarial

Analisando os dados disponibilizados para a execução deste trabalho, notamos que profissionalmente, o empresário é aquele que exerce com habitualidade a empresa, sempre busca gerar lucros e articula os fatores de produção ou circulação de bens e serviço. Já na atividade econômica a principal ideia é adquirir lucro para o negócio evoluir. A atividade organizada só é considerada quando tem no mínimo um conjunto com quatro principais fatores de produção, capital, mão de obra, insumos e tecnologia.

Sabemos que existem algumas condições legais para se tornar um empresário, de acordo com o Código Civil Brasileiro (CCB):

- Ser pessoa física ou jurídica com mais de 18 anos;

- Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente, conforme citado acima;

- Não é empresário quem executa as tarefas de forma esporádica;

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Ser um empresário nos dias de hoje não é tão simples como parece. Além de buscar todos os fatores necessários para a empresa lucrar, capital, mão de obra, insumos e tecnologias, o empresário precisa se preocupar com todos os tramites burocráticos de sua empresa. Pesquisadores dizem, que antes mesmo do contrato social, é importante que o planejamento da empresa esteja pronto. Abaixo vemos alguns passos que o empresário precisa se atentar para não quebrar sua empresa.

• Contrato social bem elaborado e atento às cláusulas;

• Registro público de Empresas Mercantis;

• Registro na Junta Comercial;

• Registro na Receita Federal do Brasil – CNPJ;

• Registro na Prefeitura – alvará de funcionamento e ISSQN;

• Registro na Secretaria Estadual da Fazenda – Inscrição Estadual.

O contrato social é o inicio de tudo, nele devem estar definidos os donos, local da sede da empresa, cotas e administradores. Caso haja sociedade, é necessário que todos estejam de acordo, para que em uma suposta separação, todos possam adquirir aquilo que foi combinado. (melhorar)

O registro social é o próximo passo, ali é dada a partida para que a empresa funcione.

Concluindo nosso pensamento, notamos que para que tudo isso aconteça,