Direito constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

PROF ROBERTO MANDELLI                1º Bimestre

Federalismo na CF/88 – Tit III – Art 18 e seguintes

                                        - Divisão Espacial do Poder

                                        -Entidades da Federação União-Est M-DF e Municipios;

                                        -Repartição Constitucional de competências

                                        -Intervenção Federal

ORGANIZAÇÃO ESTADO                 2º Bimestre

                                        Separação de Poderes  CF/88-Tit IV-art 44 e seguintes

                                        -Divisão orgânica do poder;

                                        -Poder Legislativo sua composição e competências ;

                                        - Poder Executivo sua composição e competências ;

                                        -Poder Judiciário sua composição e competências ;

-Processo legislativo conjunto de regras para elaboração de uma norma;

Prova Bimestral – Teste e dissertativa

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ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

FEDERALISMO

SEPARAÇÃO DE PODERES

QUANDO UM ESTADO ADOTA O FEDERALISMO COMO FORMA DE ESTADO ?

Final século xviii – nasceu nos EUA , até então o que existiam eram ESTADOS unitários, onde se tem leis nacionais, onde um órgão legislativos é responsável por todo território .

Existiam 13 colônias  inglesas, elas conquistam sua independência frente a Inglaterra em 1776, e acabam se transformando cada uma em um estado soberano, surge 13 novos estados, cada um elaborando sua CONSTITUIÇÃO, a primeira CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE VIRGINIA elaborada em 1776, logo após a independência, se transformam em estados independentes e soberanos, tendo em comum a idéia de comercio com a Europa, descobriram assim, que juntos poderiam ter comercio . 1781 eles elaboram entre eles um tratado Internacional “ENTRE ESTADOS SOBERANOS”, que deu origem a uma confederação, que tinham objetivos em comum. Conseguiram alcançar os objetivos com a confederação. Começa surgir uma determinada vontade de manter o vinculo para sempre um vinculo mais forte, fortalecendo o vinculo entre eles, porem havia uma grande suspeita em abrir Mao da soberania e se tornar um estado só. Não existia nem uma idéia de estado federalista, eles estavam amedrontado em abrir Mao da soberania em favor de um estado único, pensando em perder o PODER. Eles tinham autoridades LEGISLATIVAS, EXECUTIVAS E JUDICIARIAS, porem eles tinham desconfiança de abrir Mao da soberania para se tornar estado unitário.

Começa surgir idéias que pensavam em um uma união de ESTADOS porem que cada um tivesse  suas autoridades, LEGISLATIVAS, EXECUTIVAS E JUDICIARIAS, pensaram em criar uma entidade para tratar de interesses em comum, criando competências para cada um dos Estados. COMEÇA SURGIR IDEIA DE CRIAR UMA NOVA ENTIDADE E ESTADO MANTENDO AUTONOMIA. COMEÇA A SURGIR A UNIÃO E A IDEIA DE UM ESTADO FEDERATIVO. DIFERENTEMENTE NÃO EXISTE UMA CENTRALIZAÇÃO DO PODER E SIM UMA DISTRIBUIÇÃO DO PODER PARA A UNIÃO E OS ESTADOS, SURGE A DIVISÃO DE PODERES NO ESPAÇO TERRITORIAMENTE, COMPETENCIAS SÃO DESCENTRALIZADAS.

DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER PARA UMA ORDEM CENTRAL UNIÃO E ORDENS REGIONAIS, ESTADOS MEMBROS U.F.

1787 SURGE PRIMEIRO ESTADO FEDERATIVOS, elaborando uma constituição para os 13 estados , criando um vinculo forte, onde o estado abriu Mao da soberania e estabeleceram pacto na contituicao e não mais no tratado internacional sendo assim ESTADOS UNIDOS.

CARACTERISTICA , DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER

SEPARAÇÃO PODERES

Na idade moderna os estados se consituiam como monarquias absolutistas , deixam de ser absolutistas no final século xviii, onde nascem estados de direitos com a revolução burguesa.

A Burguesia era grande classe em assenção tinha poder ecomonico mais não tinha poder político, vivia com uma certa instabilidade, pois não podia aplicar seu capital para dar vôos maiores, tinha vontade de conquistar poder político,

O primeiro estado que se lançou na revolução industrial foi a Inglaterra, a burguesia proporcionou também a revolução industrial.a Inglaterra foi primeiro estado europeu que a Burguesia conquistou poder político.

A Inglaterra passou por algumas revoluções no século xvii, que levou ao enforcamento do REI da Inglaterra Carlos I.

1688 revolução gloriosa,

Começa uma nova dinastia na INGLATERRA , genro do Carlos II  GUILHERME CONVIDADO assumir o trono, ele era de Holanda, DINASTIA DOS RANOVE, mais para assumir o trono ele deve assinar uma declaração de direitos 1689,  DECLARAÇÃO DE Direitos concedidos por BILL OFF RIGHTS , INGLATERRA SUPREMO É O PARLAMENTO, ESTABELECEU AI A DIVISAO PODERES ENTRE O MONARCA E O PARLAMENTO, JÁ NÃO PODIA MAIS SER DISSOLVIDO PELO REI.

MONTESQUIE na frança idéias dele veio a calhar com a classe em assenção ,

Poder estado já não poderia ficar na Mao de uma única pessoa,

GRECIA Aristóteles – tripartição de poderes, é necessário para cada função do estado seja dividido por um órgão , poder seja distribuído para órgãos para estado.

Estado legislativos

Estado executivos

Estado judiciário

ONDE FOI CRIADA A DIVISAO DE PODERES A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER,

CRIOU-SE CONSTITUIÇÃO QUE DETERMINA ESSA SEPARAÇÃO.

PONTO COMUM ENTRE O FEDERALISMO E A SEPARAÇÃO DE PODERES SÃO IDEIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE PODERES

BRASILEIRA TBM APRESENTAM PONTOS EM COMUM,QDO O BRASIL ADOTA O FEDERALISMO COM A PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA,  COM A CONSTITUIÇÃO INFLUENCIADA PELOS ESTADOS UNIDOS. TAMBEM SEPARAÇÃO DE PODERES 1824  NÃO EXISTIA INDEPENDENCIA DE PODERES SOMENTE EM 1891