Direito constitucional

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD

MÓDULO II - HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO

(ABR-JUN/2013)

Data: 06/05/2013

Professor: Guilherme Madeira Dezem

Tema: Processo Penal Constitucional: tutela da intimidade

1. Material pré-aula

a. Leitura obrigatória

- Caso Escher e outros vs. Brasil. Disponível em:

http://www2.cjf.jus.br/jspui/handle/1234/45071

- CASTRO, Leonardo Bellini de. As implicações jurídico-constitucionais

da tutela da intimidade e suas relações com a atividade investigatória

do Estado. In: Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3028, 16 out.

2011. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/20239

- HABEAS CORPUS Nº 137.349 - SP (2009/0101038-5) - DJe:

30/05/2011.

- LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 17ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2013. ”Intimidade e vida privada e o sigilo bancário

(art. 5.º, X)”; “Inviolabilidade domiciliar (art. 5.º, XI)” p. 1061;

“Sigilo de correspondência e comunicações (art. 5.º, XII)” p. 1062.

- RESCIA, Víctor Manuel Rodríguez. El Debido Proceso Legal y la

Convención Americana sobre Derechos Humanos. In: Liber

Amicorum, Héctor Fix-Zamudio Vol II, p. 1295. Disponível em:

http://www.corteidh.or.cr/docs/libros/FixVol2.pdf

b. Leitura complementar

- ARAÚJO, José Laércio. Intimidade, Vida Privada e Direito Penal. São

Paulo: Habeas Editora, 2005.

- BOSCHI, Marcus Vinícius. Publicidade e segredo dos atos

processuais: (des) respeito aos direitos fundamentais do acusado. In:

Revista Ibero Americana de Ciências Criminais nº 3, Porto Alegre,

2001.

- BRANCO, Paulo Gustavo Gonet Branco. Direito a intimidade e à vida

privada. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Coelho, Inocêncio Mártires;

Branco, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São

Paulo: Saraiva, 2011.

- CASTRO, Mônica Neves Aguiar da Silva. Honra, imagem, vida

privada e intimidade, em colisão com outros direitos. São Paulo:

Renovar, 2002.

- CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo Penal e

Constituição. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2009.

- COSTA JR., Paulo José da. O direito de estar só – tutela penal da

intimidade. 4ª ed. rev. E atual. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2007.

- FARIAS, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos: a honra, a

intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de

expressão e informação. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2008.

- FELDENS, Luciano. A Constituição Penal. A dupla face da

proporcionalidade no controle de normas penais. Porto Alegre:

Livraria do Advogado, 2005.

- LOPES JR, Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo

penal. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.

- MITIDIERO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz

Guilherme. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos

Tribunais,