Direito constitucional

REPÚBLICA

Segundo Dalmo de Abreu Dallari, República é a forma de governo que se opõe à monarquia, e se aproxima ao significado de democracia, pois na república há a possibilidade da participação do povo no governo. Na antiguidade existiu a expressão “República Romana”, mas é com referência ao estado e não ao povo. É com Maquiavel que a expressão república aparece.

Ele ressalta sobre os males da monarquia exigindo à participação do povo no governo, que daí surgirá a república, que seria a forma de reivindicações do povo.

Para Dalmo de Abreu Dallari a república limitava o poder dos governantes, que no sentido oposto ressaltaria a liberdade individual. Outro aspecto seria a substituição dos governantes periodicamente, pois dessa forma o povo se aproximaria mais do governante e do governo.

Só que segundo Dalmo, a monarquia ainda resistiria durante o século XIX em uma boa parte dos Estados, mas não suportando as transformações econômicas da I Guerra Mundial começou realmente a Monarquia acabar.

As principais características segundo Dalmo, da República seriam:

1) Temporariedade, visto que dessa forma seria totalmente diferente da Monarquia, pois o mesmo indivíduo não ficaria indeterminado no poder.

2) Eletividade, outro traço contrário a Monarquia, pois seria o povo elege o seu governante, e só o povo.

3) Responsabilidade, o chefe de governo é responsável pelo seu governo, devendo prestar contas dos seus atos.

Já para Paulo Bonavides a República que veio com o princípio de organização partidária no Brasil, não melhorou, pois retrocedeu enaltecendo a mentalidade antipartidária e o caráter regional das organizações partidárias, no qual os interesses estaduais eram ressaltados.

Para Paulo o partido político era o agente de o antipartidismo nacional, seriam usadas pelos poderosos empolgados pelo poder e que governaram durante quase meio século na República Velha.

Segundo Paulo, Maquiavel classifica a Republica como abrangendo a aristocracia e a democracia.

Decorrente de estudos de Paulo, segundo Motesquieu a natureza de todo governo democrática consiste em a soberania residir na mãos do povo, e a democracia é traduzida no amor que o indivíduo tem na pátria, na igualdade, no compromisso cívico que todo cidadão possui.

Ainda segundo Paulo, depois com a constituição de 1934, foi o fim das antigas influências oligárquicas, a proporcionalidade da representação o sufrágio universal. Concluindo assim que a partir da constituição de 1934 foi um marco da República Velha para um crescimento democrático.

O pensamento de Paulo é que com o aparecimento da República de forma lenta o Estado Democrático de Direito realmente foi surgindo para haver uma evolução constitucional contando com a opinião do povo, a participação do povo, onde o Estado não é soberano.