Direito de Família princípios e Relação de Parentesco

RELAÇÕES DE PARENTESCO

João e Maria casaram-se e tiveram um filho (Pedro). Cada um já possuía uma filha de relações anteriores (mariana e Josélia). A mãe de Maria (Lúcia) ficou viúva e passou a morar com o casal, quando conheceu o pai de João (Carlos/ divorciado) e passaram a conviver em outro lar, em união estável. Responda: a) Qual o parentesco entre Pedro e Mariana? Qual o parentesco entre Lucia e João? Carlos e Lucia são impedidos de casar-se? Maria e Josélia possuem legitimidade entre si para os alimentos? Qual o parentesco entre Pedro e Josélia? Eles possuem legitimidade hereditária entre si?

Casamento ato jurídico solene formal.

Casamento ou união estável afim (decorre de uma união de um cônjuge com os parentes de outro cônjuge)

Observe o disposto no artigo do CCB, abaixo transcrito e responda: Há incidência de algum Princípio Constitucional? Há violação? se sim, qual e por que?

Art. 1.611. O filho havido fora do casamento, reconhecido por um dos cônjuges, não poderá residir no lar conjugal sem o consentimento do outro.

Há incidência da defesa do princípio da proteção da família, previsto no artigo 226 da Constituição que coloca como primazia a paz familiar. Porém, na elaboração do artigo retratado na questão o legislador acabou por proteger mais a relação entre os cônjuges do que a proteção da própria criança, ficando está em segundo plano. Assim, fica evidente a existência de uma colisão entre princípios, com a violação do princípio geral da convivência familiar, pois, enquanto que de um lado a Constituição busca defender o princípio da proteção da família de outro determina que sejam observados com prioridade os interesses de criança e adolescentes. O interesse do menor a segundo plano, fere o princípio da convivência familiar que determina como direito do filho a livre convivência com os pais independentemente de sua situação conjugal. Ressalta-se nesse ponto que, a convivência familiar irrestrita é garantida pela Magna Carta vigente e sendo dever de todos assegurar à criança e ao adolescente a convivência familiar e o direito a moradia independentemente da situação conjugal entre seu pai/mãe e seu cônjuge.

A) Irmãos consanguíneos pois são frutos do mesmo pai.

B) 1ª grau , a sogra é parente por afinidade e mantém vínculo mesmo com fim do casamento.

C) Não, o casamento neste caso é permitido.

D) Sim, possuem.

E) Irmãos uterinos, parentesco unilateral no 2º grau da linha colateral.

F) Sim, em razão do Art. 1.596 prever que “Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.

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