Direito de Família e Relações de Parentesco. Estrutura do Conteúdo

Tema

Direito de Família e Relações de Parentesco

Objetivos

1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família.

2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira.

3- Discorrer sobre os objetos de Direito de Família e sobre sua natureza jurídica.

4- Contextualizar as fontes do Direito de Família brasileiro e sua influência no ordenamento vigente.

5- Explicar os graus de parentesco e orientar sua aplicação prática.

Estrutura do Conteúdo

1. Direito de Família

a. Conceito de Direito de Família

i. Importância do Direito de Família

b. Estrutura e Objeto do Direito de Família

c. Fontes do Direito de Família brasileiro

2. Relações de Parentesco

a. Conceito e espécies (consanguíneo, por afinidade e civil)

b. Linhas e Graus – contagem

c. Efeitos jurídicos (arts. 1.591 a 1.595, CC)

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco.

Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA)

Família (1986)

Tony Bellotto / Arnaldo Antunes

Família, família, Papai, mamãe, titia,

Família, família, Almoça junto todo dia,

Nunca perde essa mania.

Mas quando a filha quer fugir de casa

Precisa descolar um ganha-pão

Filha de família se não casa

Papai, mamãe, não dão nenhum tostão.

Família ê. Família á. Família.

Família, família, Vovô, vovó, sobrinha.

Família, família,

Janta junto todo dia,

Nunca perde essa mania.

Mas quando o nenê fica doente

Procura uma farmácia de plantão

O choro do nenê é estridente

Assim não dá pra ver televisão.

Família ê. Família á. Família.

Família, família, Cachorro, gato, galinha.

Família, família,

Vive junto todo dia,

Nunca perde essa mania.

A mãe morre de medo de barata

O pai vive com medo de ladrão

Jogaram inseticida pela casa

Botaram um cadeado no portão.

Família