Direito do Trabalho

REDAÇÃO

O processo envolve questões relacionadas a seara trabalhista, envolvendo demandas ligadas ao segmento bancário.

No processo é constante que a autora se sentiu prejudicada pois ao ser determinada sua demissão, não foi considerada vínculo empregatício com as instituições, sendo desenvolvidas as ações pela seara da terceirização. Não foi também concedida a ela os mesmos direitos que os bancários possuem, com isso houve instauração de processo para que ela pudesse ter sua condição equiparada aos bancários, bem como ter vínculo empregatício com as instituições mencionadas na apostila.

O juiz analisou o caso e não acatou os pedidos que ele determinava, pois para ele a funcionária não possuía vínculo empregatício com as instituições, sendo na verdade a ocorrência de terceirização de serviço, por que a mesma não transitava no interior do banco, bem como não tinha jornada de trabalho símile aos bancários, não mexendo com transações bancarias, pagamento, etc.

Este fato também se configurou a fim de não conceder a mesma os direitos ligados ao segmento bancário, pois a sua profissão para o entendimento do juiz era diferente dos requisitos mínimos de serviços desenvolvidos por bancários, sendo assim a mesma devia gozar dos direitos pertencentes a sua classe.

No final juiz concedeu apenas o direito a gratuidade de justiça.

Como advogado desta pessoa, afirmaria que ela executa atividades que envolvem questões financeiras, desta maneira apesar de não exercer atividade similar a dos bancários, possui condição típica com o ramo financeiro, devendo gozar dos direitos que os mesmos executam. Referente ao vínculo empregatício, a terceirização só acaba por tirar os direitos dos trabalhadores, que como a mesma prestou serviços as instituições, tinha esta ligação direta com as mesmas, se configurando vínculo empregatício.

Não concordo com a decisão do juiz, sendo analisada de maneira mais profunda as considerações do advogado da autora.