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Direito do Trabalho

RESENHA CRÍTICA DO FILME: Daens – Um Grito de Justiça

Em meados da segunda metade do século XIX, na Revolução Industrial, na cidade de Aalst na Bélgica, uma pequena cidade, o filme encontramos como cenário péssimas condições de moradia, saneamento básico, condições de vida, mas principalmente de trabalho. Operários eram submetidos a jornadas excessivas de até 16 horas diárias, por salários irrelevantes.

Para desenvolver suas empresas, as industrias precisavam de liberdade econômica, ampliação dos mercados consumidores e mão de obra barata, pagavam aos operários salários muito baixos, oferecendo péssimas condições de trabalho, para dessa maneira aumentar seus lucros. Em meio a este cenário chega o Padre Deans, ao chegar se depara com o desgosto da Revolução Industrial europeia, como o trabalho infantil, sem qualquer condição para sua segurança e higiene. Diante de tal descaso do governo com a situação dos operários o Padre decide fazer algo, depois da morte de uma criança ele publica um artigo onde relata o ocorrido.

Sem nenhuma legislação que fiscalizasse as relações de trabalho, o Padre Daens começa a buscar soluções, inclusive ingressando na política, para contribuir na luta por melhores condições de vida para os operários. O cenário visto na época era marcado por exploração que alcançava principalmente crianças e mulheres. Era comum que essas crianças recebessem comida no lugar de dinheiro. Mulheres gravidas trabalhavam e ate mesmo levavam seus filhos ainda amamentando para a fabrica junto com elas, para não perderem o emprego, seus salários eram ainda menores que os salários oferecidos aos homens.  

Este era o cenário considerado de “revolução”, do estimado capitalismo, que na verdade nada mais era do que a pratica da exploração da mão-de-obra. Começavam a época as lutas do socialismo contra as classes dominantes, lutavam para terem o direito ao voto, sendo assim a única saída para retirar os governantes do poder. Segundo o conselho do Padre Deans, a população operaria deveria lutar por seus direitos através do voto, mesmo os analfabetos, que na época era quase toda a população, deveriam usar seu poder do voto direto e secreto.

Percebemos a influência que a igreja sempre teve diante da população. A igreja não estava preocupada com o povo, pelo contrario ameaçavam o Padre Daens, pois ele era o único representante da mesma que era capaz de lutar pela intervenção imediata em prol da classe operaria. A Igreja Católica ia na contramão da doutrina socialista. Muitos representantes da igreja eram aliados aos burgueses, empresários donos das industrias, que repudiavam as ações de Deans e pediram seu afastamento da função de Padre, mas isso não faz com que ele pensasse em desistir. Como ele mesmo disse em uma de suas frases: basta de crianças morrendo em Aalst!

Os operários tinham esperanças de um ambiente mais favorável para se trabalhar e viver. Onde pessoas não morressem por causa do trabalho excessivo, onde crianças pudessem ir à escola e não terem que trabalhar para ter ao menos o que comer.

O filme nos faz refletir sobre a importância do conjunto legislativo de proteção aos direitos dos trabalhadores. Nos faz relembrar a importância da proteção das leis trabalhistas que advém de uma luta contra a sociedade de classe, onde trabalhadores viviam em condições análogas a de escravista e feudalista. O cenário do filme é um retrato da transição econômica e política daquele período. Diante de tal situação nos refletir sobre a importância de lutarmos pelo princípio do não retrocesso.