Direito do trabalho

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO( SÃO 4 TAMBÉM, IGUAL AS FONTES)EU CRIEI ESSA FORMA DE MEMORIZAR( VOU PATENTEAR KKK)

PRO-PRI-IRRE-CON ( SEMPRE QUANDO FOR AO BANHEIRO REPITA ESSAS 4 SÍLABAS...NUNCA MAIS ESQUECERÁS DOS PRINCÍPIOS)

PRO

PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: ELE TENDE A PROTEGER O TRABALHADOR NA RELAÇÃO DE TRABALHO, VISTO QUE O TRABALHADOR É O POLO MAIS FRACO. ESTE SE DIVIDE EM 3

• IN DUBIO PRO OPERÁRIO: IN DUBIO SIGNIFICA NA DUVIDA. ENTÃO NA DUVIDA DE INTERPRETAR UMA LEI, O PONTO MARCADO VAI PARA O TRABALHADOR E NÃO PARA O PATRAO... TENDEU? OU SEJA, NO CASO DE UMA DE UMA LEI QUE SAIU HOJE, NÃO ESTANDO CLARA, NA DÚVIDA DE COMO DEVERÁ SER INTERPRETADA, O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO GARANTE AO OPERARIO A MELHOR FORMA.

• APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL: SE TIVER DUAS OU MAIS LEIS FALANDO DE COMO DEVE-SE PROCEDER NO SERVIÇO METALURGICO, A MELHOR/MAIS FAVORÁVEL SERÁ APLICADA AOS FUNCIONÁRIOS.

• CONDIÇÃO MAIS BENÉFFICA: GARANTE AO EMPREGADO QUE ELE TENHA DIREITOS MAIS VANTAJOSOS, DE MODO QUE VC NÃO OS PERCA E NEM MODIFICADOS PARA PIOR. JÁ PENSOU? VC TRABALHANDO, E SEU PATRAO VEM E TIRA SEUS DIREITOS( HORAS SEMANAIS, HORARIO DE ALMOÇO, HORÁRIO DE LANCHE, ETC)...POR ISSO TEMOS OS PRINCÍPIOS E LEIS NOS AMPARANDO.

PRI

PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE: PALAVRAS CHAVES...VERDADE REAL E REALIDADE DOS FATOS. NESTE PRINCÍPIO DEVE PREVALECER A REALIDADE DOS FATOS, OU SEJA, O QUE REALMENTE ACONTECIA. EXEMPLO:UMA FUNCIONÁRIA, ERA SECRETÁRIA, MAS ESTAVA CONSTANTEMENTE FAZENDO PROJETOS. QDO ELA FOI DEMITIDA RESOLVEU ENTRAR COM UMA AÇÃO TRABALHISTA, REQUERENDO O SALÁRIO DE UMA PROJETISTA... VISTO QUE SE SUAS CONTAS ESTÃO FEITAS ENCIMA DO SALÁRIO DE SECRETÁRIA.

IRRE

PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: NÃO SE ADMITE QUE O EMPREGADO ABRA MÃO DE SEUS DIREITOS, OU SEJA, APARTIR DE HJ O FUNCIONÁRIO PEDE PARA O PATRÃO NÃO FAZER MAIS HORARIO DE ALMOÇO, NÃO TIRAR MAIS FÉRIAS, E TRABALHAR 20 HORAS POR DIA. ISSO NÃO É ADMITIDO, POIS ESSES DIREITOS FORAM CONQUISTADOS AO LONGO DO TEMPO E SÃO IRRENUNCIÁVEIS ( DIZER NÃO QUERO MAIS)

CON

PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO: TEM POR OBJETIVO PRESERVAR O CONTRATO DE TRABALHO, FAZENDO COM QUE SE PRESUMA SER POR SER A PRAZO INDETERMINADO. É UMA SEGURANÇA PARA O TRABALHADOR.