Direito e Economia: As Evoluções Históricas até os Dias Atuais

Direito e Economia: as evoluções históricas até os dias atuais.

Law and Economics: the historical evolution to the present day.

                             

                   

Graduanda em Direito- Uems Dourados

             

         

RESUMO:                                                                                                                  Este trabalho apresenta as evoluções  que ocorreram ao longo da historia da humanidade nos âmbitos jurídico e econômico. Em geral, será exposto por meio deste, fatos e pesquisas acerca destas mudanças sociais que nos trouxeram para a realidade em que vivemos

Palavras-chave: Economia, Direito, Evolução Histórica.

ABSTRACT:

This paper presents the evolutions that have occurred throughout the history of humanity in the legal and economic spheres. In general, it will be exposed through this, facts and research about these social changes that have brought us to the reality in which we live.

Keywords: Economics, Law, Historical Evolution.

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1. INTRODUÇÃO -

Por meio deste artigo procuramos esclarecer melhor como se deu as mudanças nas áreas de Economia e Direito. Diversas pesquisas foram feitas até hoje afim de agregar conhecimento a esse determinado assunto e através delas e demais livros citados, temos a intenção de aprofundar ainda mais o nosso saber.

O que se tem como consenso geral é que economia e direito andam juntos e possuem muitas semelhanças em seus estudos, a começar pelo fato de que ambas lidam com conseqüências humanas, ou seja, possuem um grande quesito social.

                       2.DESENVOLVIMENTO -

Na frase abaixo, fica claro segundo Costa (2009, p. 26), que o direito surge quase que junto com a existência humana ‘O direito surge com o aparecimento do homem na terra e com a fixação do homem ao solo.’, pois logo que o homem vê o território como meio de sobrevivência (pesca, caça,plantio), que segundo estudos não é um processo tardio, ele sente a necessidade de uma ordem. Desse modo, ainda com o mínimo de progresso na escrita, eles buscam uma forma de implantar regras, tais estas que em um futuro muito distante se tornariam nossas atuais leis.

Pode-se perceber que neste trecho o autor trás as principais características das primeiras formas de direito, que chamamos que primitivas. O ponto crucial é buscar entender a realidade dessas primeiras sociedades sem cometer anacronismo, e assim trazer para a nossa realidade a percepção de que de lá pra cá muita coisa mudou, logo o direito esta constantemente se modificando, pras uns progredindo e para outros regredindo.                                                                                                                                        

O direito primitivo não era legislado.Cada organização social possuía um direito único, que não se confundia com o de outras formas de associação. A diversidade dos direitos não escritos. Contaminação pela pratica religiosa. Direitos em nascimento, não ocorrendo uma diferenciação efetiva entre o que é jurídico do que não é jurídico ( PANCOTTI  JR. , 2018).

                         Ao passo que o direito ia se materializando na vida social, surgiram as necessidades que hoje chamamos de compra e venda,porém, naquela época eram trocas, mas mesmo que ainda muita simples deram inicio a um mercado, que por sua vez anos mais tarde contemplaria o surgimento de uma economia.

 Aquele notável símbolo cultural, o zero, chegou à Europa vindo do Oriente por volta de 1200. Antes disso, o cálculo era efetuado no ábaco. À falta do conceito de zero, havia sido matematicamente impossível conceber a idéia de números negativos. Com o advento do zero, cálculos comerciais mais complexos passaram a poder ser efetuados por escrito, e era possível terminar com uma quantidade negativa. A contabilidade tal como a conhecemos havia nascido (STRATHERN,2003).  

Diante de tamanhas mudanças veremos a evolução, direito e economia engatinhando para o cenário contemporâneo. Porém, é de extrema importância salientar que nada ocorreu de um dia para o outro, e se conseguirmos compreender este fato, poderemos fazer uma breve analogia com a atual situação do mundo e principalmente do nosso pais, onde muitos querem mudança e poucos estão disposto a esperar o tempo necessário para ela ocorrer. Como demonstra o escritor Elder L. Ferreira da Costa no seguinte trecho de seu livro, em que exemplifica alguns dos direitos que existiram antes do vigente, que perpetuaram por décadas, e deram base para o que hoje consideramos o mais justo e que ainda sim haverá de mudar pelas próximas gerações.