Direito e legislaçao itt

PERGUNTA 1

1. Nessa semana iniciamos o estudo sobre fato jurídico, aprendemos os conceitos e as aplicações no cotidiano. Com base no que estudamos, relacione os acontecimentos, aos conceitos jurídicos: 

1.       Pedro nasceu com saúde

2.       Ontem em São Paulo, tivemos uma tempestade que causou prejuízos

3.       Ana e João casaram-se na Igreja central de Porto Alegre

4.       Paula teve diversos prejuízos com o atraso na entrega do seu imóvel comprado na planta

( 1  ) fato jurídico ordinário

(3   ) ato jurídico

(4   )ato ilícito

(2   ) fato jurídico extraordinário

Assinale a alternativa que corresponde a sequencia correta:

[pic 1]	a.	1,2,4,3
[pic 2]	b.	1,3,4,2
[pic 3]	c.	2,4,3,2
[pic 4]	d.	1,2,3,4

10 pontos   

PERGUNTA 2

1. R.J. Construções Ltda, realizou a venda de 10 unidades habitacionais. O prazo de entrega era 10 de dezembro de 2007, porém, já em 2010 as unidades 8, 9 e 10 ainda não haviam sido entregues. João, que adquiriu a unidade 9, pretendia colocar o imóvel para locação e com isso obter uma fonte de renda. Diante do caso relatado, indique a alternativa correta quanto aos desdobramentos do ato ilícito:

[pic 5]	a.	Fato lesivo voluntário: causado pelo agente,  tão somente nos casos de omissão por negligencia ou imprudência
[pic 6]	b.	Nexo causal: é a ligação entre o fato e o culpado
[pic 7]	c.	Ocorrência de um dano é requisito indispensável para haver a responsabilização do agente, sem dano não há dever de indenizar.
[pic 8]	d.	Danos patrimonial é um dos tipos de dano moral

10 pontos   

PERGUNTA 3

1. Estudamos no nosso material nessa semana que alguns atos embora causem danos a alguém, não são considerados ilícito, pois estariam relacionados a situações excepcionais. Assinale entre as alternativas abaixo aquela onde não é hipótese acima referida: 

[pic 9]	a.	Estado de necessidade
[pic 10]	b.	legítima defesa
[pic 11]	c.	abuso de poder
[pic 12]	d.	exercício regular de um direito reconhecido

10 pontos   

PERGUNTA 4

1. Em alguns casos previstos em lei, a prescrição não será aplicada tendo em vista a natureza da situação. Assinale entre as alternativas abaixo, aquela onde a prescrição não se opera:

[pic 13]	a.	contra os absolutamente incapazes
[pic 14]	b.	contra os consumidores
[pic 15]	c.	contra os idosos
[pic 16]	d.	contra os cônjuges mesmo separados

10 pontos   

PERGUNTA 5

1. A prescrição é um instituto do direito que regula o tempo em que as pessoas podem requerer determinada pretensão. Alguns casos o prazo é de 1 ano, 2 anos ou mesmo 5 anos em algumas situações. Relacione as colunas abaixo com o casos e o prazo prescricional me cada uma delas:

 

1.       1 ano

2.       2 anos

3.       3 anos

4.       4 anos

5.       5 anos

 

        ( 3  ) a pretensão de reparação civil;

        (  5 ) a pretensão dos profissionais liberais pelos seus honorários;

        (1   ) pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes.

        (2   ) a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

        ( 4  ) a pretensão relativa à tutela.

[pic 17]	a.	3,5,1,2 e 4
[pic 18]	b.	5,1,3,2 e 4
[pic 19]	c.	3,2,4,1 e 5
[pic 20]	d.	5,3,1,2 e 4

10 pontos   

PERGUNTA 6

1. Prescrição e decadência são institutos aparentemente muito parecidos, todavia um deles protege o direito (Decadência) e o outro o direito de buscar na justiça (prescrição). Assinale verdadeiro ou falso, para as afirmativas abaixo:

(F  ) prazo de 90 dias para ser anulado o negócio jurídico firmado pelo representante em conflito de interesses com o representado;

(V  ) prazo de quatro anos para promover a anulação do negócio jurídico em caso de coação, erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão;

(F  ) prazo de dois anos para impugnar a validade de testamento

[pic 21]	a.	F,F,F
[pic 22]	b.	F,V,F
[pic 23]	c.	V,F,V
[pic 24]	d.	V,V,V

10 pontos