Direito na grecia antiga

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA

RESENHA DO TEXTO “O DIREITO GREGO ANTIGO”

Aluna: Fabiane Louise Fernandes

RA: 131142027

Turma: 2ME

Professor: Marcelo Mendes

Matéria: História do direito

ABRIL 2015

Resenha do texto “O direito grego antigo” de Raquel de Souza.

        A autora inicia seu texto enumerando os diferentes períodos da história da Grécia, sendo eles o período arcaico, que vai do século oitavo até o século sexto; o período clássico, que abrange os séculos quinto e quarto; o período helenístico, que vai desde Alexandre magno ate a conquista romana do mediterrâneo; e, por fim, o período romano, que é fixado em tudo a partir da derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto.

        É mais comum usar Atenas para estudar o direito grego pois esta era a polis mais importante e onde a democracia foi melhor desenvolvida e onde o direito teve a mais perfeita forma quando a sua legislação e processo.  A época arcaica é marcada, principalmente, por muitas mudanças que ocorreram na sociedade da época. Foi iniciada a colonização, onde os atenienses se mudavam  para outro lugar com o objetivo de formar uma nova polis pois a antiga estava com falta de alimentos, seca, excesso de população, etc.  Com isso os gregos começaram a se espalhar muito pelo mediterrâneo, o que ajudou muito a estimular o comércio e a indústria, onde realizavam muitas trocas de mercadorias e passaram a ter contato com o s povos que eles chamavam de bárbaros, que eram aqueles que não eram gregos.         

        No período arcaico as inovações mais importantes fôramos hoplitias, a moeda e o alfabeto.

O hoplitia foi uma transformação de suas táticas militares onde não só a aristocracia possuía o poder militar, mas sim todos os cidadãos. Outra inovação muito importante foi a moeda, pois ela facilitou o comércio e a partir de então foi possível o inicio do acúmulo de riqueza, criando uma nova classe, os plutocratas, que fizeram com que a aristocracia perdesse o poder econômico. A escrita surgiu como uma nova tecnologia onde agora era possível fazer a codificação de leis fazendo com que os aristocratas perdessem também o monopólio da justiça. Teseu disse em 420 a.c “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico têm justiça igual”.  Quem assumiu o poder na justiça que antes era ocupado pelos aristocratas foram os legisladores que compilaram as tradições e costumes e as apresentaram em uma estrutura legal na forma de leis codificadas. O primeiro legislador a criar o primeiro código escrito de leis foi Zaleuco de Locros que foi onde se iniciou as penas determinadas para cada tipo de crime cometido.

Depois veio Drácon e Sólon, onde Drácon foi o primeiro a criar um código de leis em Atenas e então ele ficou conhecido por ser muito severo. Ele gostava muito de estudar o crime e de tentar entender o porque das pessoas cometerem homicídios. Em seu estudo, Drácon separou os homicídio entre voluntários, involuntários e de legítima defesa. Foi criado, então, o areópgago, onde cabia julgar os homicídios voluntários, ou seja, os crimes de sangue, como eram conhecidos na época (ex: Incêndio, envenenamento, etc). Os homicídios involuntários e de legítima defesa eram julgados pelo tribunal dos éfetas, que era composto por lideres tribais. Drácon deu este cargo aos lideres tribais para poder cada vez mais concentrar o poder todo em suas mãos.  

Logo após Drácon, quem toma o poder é Sólon, que fica conhecido por suavizar as penas criadas pelo seu antecessor. Ele também criou uma reforma social e econômica. Incentivou a cultura de oliveira e de vinha e com isso incentivava a exportação de azeite. Já no âmbito social, Sólon instaurou a medida de que os pais deveriam ensinar um ofício aos seus filhos e se caso não o fizessem, o filho não tinha o menor dever de cuidar de seus pais na velhice. Instaurou também a eliminação de hipotecas por dividas, a libertação de escravos e a divisão da sociedade em classes sociais. Ainda do período de Drácon  no poder, Sólon  manteve as instituições criadas pelo mesmo mas com algumas alterações. Criou o tribunal de Heliaia, que era formado por mais ou menos seis mil pessoas com o mandado de 1 ano em que poderia ser reeleito por mais um ano. Esta instituição foi criada principalmente para que os cidadãos pudessem julgar os casos civis e se sentissem úteis para a sociedade.

Em um julgamento normal não havia nenhum tipo de advogado, promotor, juiz, etc. Quem exercia este papel era os próprios envolvidos no julgamento. Nos tribunais de júri que eram instaurados a retórica da persuasão era muito importante, o que fez com que alguns litigantes buscassem ajuda de quem possuía uma oratória boa para ajudar na elaboração de sua defesa ou de sua acusação. Com isso iniciou-se uma venda de retóricas em que ela era escrita por um logógrafo, que era conhecido como um escritor profissional de discursos forenses. Então o litigante decorava as falas escritas pelo logógrafo e assim conseguia, na maioria das vezes, ganhar o caso. A retórica escrita por eles deveria ser o mais parecido com o natural possível e deveria apresentar uma familiaridade com as leis e com o processo.