Direito na literatura

UNIVERSIDADE PAULISTA

ÁLVARO DONIZETTI LOPES FILHO

DIREITO NA LITERATURA:

A Cartomante

ARAÇATUBA

2014

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ÁLVARO DONIZETTI LOPES FILHO

DIREITO NA LITERATURA:

A Cartomante

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ARAÇATUBA

2014

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1. Introdução        

2. A Relevância do estudo do Direito na Literatura        

3. Machado de Assis: vida e obra        

4. Situações de cunho jurídico no conto A Cartomante        

5. Legislação Aplicável        

6. Referências Bibliográficas        

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1. Introdução

O presente trabalho pretende apresentar uma análise do estudo do direito na literatura, utilizando-se do conto A Cartomante de Machado de Assis. A abordagem intenciona apresentar a importância de se analisar a ciência jurídica presentes na literatura, e contextualizar a aplicação da legislação no período em que o conto foi escrito e a evolução da legislação aplicável nos dias atuais.

2. A Relevância do estudo do Direito na Literatura

O estudo do direito na literatura tem se tornado uma corrente bastante popular em diversos países do mundo. No Brasil, aos poucos essa prática toma espaço, principalmente em centros de pesquisa jurídica e constitucional e tem se mostrado uma verdadeira arte na interpretação de leis.

Segundo Trindade; Gubert, citado por Chaves os norte-americanos foram os pioneiros e já publicaram temas relacionados ao Direito e Literatura, em 1908, nos trabalhos de John Wigmore, A List Of Legal Novels e, em 1925, o ensaio Law and Literature de Benjamin Cardozo.

Ao se alastrar pelo mundo, as pesquisas desenvolvidas em diversos países passaram a agregar diversas vertentes do Direito na Literatura, culminando em sua chegada no Brasil e influenciando trabalhos importantes como o de Arnaldo de Sampaio Moraes Godoy (2008) e de André Karam Trindade. Importantes por abrir portas para o estudo e divulgação das relações entre essas duas ciências e mostrando ser uma eficiente ferramenta e fonte de conhecimento e de influência recíproca (Chaves, 2010).

Segundo Barbosa e Correa (p. 9), o discurso do Direito não visa ao conhecimentos relativo aos seres, ou simplesmente a lógica verdadeira, mas a criação de um juízo de valor novo, uma autoridade nova, o discurso jurídico segue de um núcleo de autoridade, ao seu objetivo, que a instituição de outra autoridade. Depende da autoridade da fonte o pensamento que servirá de base a um problema da dogmática. Já a Literatura, segundo Chaves (p. 4), tem o papel de desconcertar, inquietar os indivíduos, mais do que os discursos filosóficos e o das ciências concretas, pois faz apelos aos sentimentos gerando emoção e empatia. Dessa fora tem o papel fundamentas de libertar os sujeitos, especialmente de maneiras convencionais de se pensar a vida. Sendo assim, Segundo Godoy apud Chaves (p.3), “pode-se, então, estudar o Direito na Literatura, o Direito da Literatura, Literatura no Direito, a Literatura como padrão ou impulso para a reforma do Direito”. Tendo todas essas vertentes tornando-se temas de linhas de pesquisa no meio acadêmico pelo mundo.

A relevância de se estudar Direito na Literatura, provém de tendências anti-positivitas que tentam resgatar uma visão mais humanística do profissional do direito (Barbosa e Correa). Ainda vale ressaltar que o Direito como Literatura estabelece um vínculo entre as duas ciências ao trazer elementos narrativos, uso da retórica ao mundo jurídico contribuindo para uma renovação da hermenêutica, arte de interpretar leis. Também pode-se mencionar a Literatura como impulso para a reforma do Direito, envolvendo pesquisar que demonstram o enfeito social-político da literatura, repercutindo nas instituições estatais e jurídicas (GODOY apud CHAVES).

Para concluir, faz-se mister observar que estudar essas duas interfaces possibilita uma abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas científicas. No entanto, o estudo do direito e literatura, seja no direito contado na literatura, seja no direito entendido como narrativa, em que pese o prestígio, a conquista e a importância, ao longo do ultimo século, junto às faculdades, programas, departamento, cursos, centros e institutos de pesquisa norte-americanos e europeus, é uma prática pedagógica ainda pouco comum na cultura brasileira. Precisando, sim, ser cada vez mais difundida.

3. Machado de Assis: vida e obra

Joaquim Maria Machado de Assis (1839 - 1908) nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de um operário, Francisco José de Assis e da dona de casa Maria Leopoldina Machado de Assis, não teve grandes oportunidade de estudo, porém sempre empenhou-se em aprender. Aos 16 anos, publica seu primeiro poema, “Ela”, na revista Marmota Fluminense e em 1856 entra na Tipografia Nacional, como aprendiz de tipógrafo, onde conhece o escritor Manuel Antônio de Almeida, de quem se torna amigo, permanecendo até 1858. Começa a publicar obras românticas e, em 1859, era revisor e colaborava com o jornal Correio Mercantil.

Seu primeiro livro foi impresso em 1861, com o título Queda que as mulheres têm para os tolos, onde aparece como tradutor.  No ano de 1862 era censor teatral, cargo que não rendia qualquer remuneração, mas o possibilitava a ter acesso livre aos teatros. Nessa época, passa a colaborar em O Futuro, órgão sob a direção do irmão de sua futura esposa, Faustino Xavier de Novais.

Funcionário público e escritor, foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, em 1896, e eleito presidente por unanimidade de votos permanecendo no cargo até 1908. Como funcionário público, em 1873 foi nomeado primeiro oficial da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura, chegando a assumir a direção geral do Ministério da Viação em 1892.