Direito penal II casos

CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PARTICIPE DE FURTO EXECUTADO POR MENOR RESPONDE NORMLMENTE PELO CRIME,PQ A CONDUTA PRINCIPAL NÃO PRECISA SER LEVADA A CABO POR AGENTE CULPAVEL, BASTANDO SER TIPICA E ILICITA SEGUNDO A TERORIA DE ACESSORIEDADE LIMITADA, QUE ÉADOTADA PELO CP.. BASTA Q O FATO PRINCIPAL SEJA TIPICO, LICITO E CULPAVEL; ACESSORIEDADE DEVE SER TIPICO, ILICITO, CULPAVEL E PUNIVEL.

CASO2:HERCILIOE ARNALDO...RESPOSTA: O LATROCINIO FOI CONSUMADO EM CONCURSO FORMAL, POIS OS AGENTES DESEJAVAM PRATICAR O LATROCINIO, TENDO CADA UMDELES CONSCIENCIA E VONTADE QUANDO EFETUARAM OS DISPAROS CONTTRA AS VITIMNAS. CONCLUIMOS Q IRÁ SE APLICAR O CONCURSO FORMAL IMPROPRIO ENTRE OS DELITOS DE LATROCINIO,POIS OCORRERAM2 RESULTADOS MORTE DOLOSA

CASO3:SIMPLICIO INGRESSOU EM UM ANIBUS NA LINHA CENTRO//RESPOSTA:1 FURTO/MATERIAL 2 ROUBO/FORMA CONCURSO MATERIAL ENTRE O FURTO E OS 2 ROUBOS

CASO4:ADALTO CLETO, LINALDO REIS E RONALDO MELO..RESPOSTA//TENDO EM VISTA Q OS REUS CONCLUIRAM SUAS RESPECTIVAS PENAS, 1 PELO ROUBO E OUTRO PELA RECEPTAÇÃO E Q NÃO OCORREU VIOLENCIA E GRAVE AMEAÇA A TERCEIROS E Q A MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA ABRANGIU A HOMOGENIEDADE E PROPORCIONALIDADE DAS PENAS Á DE SE APRECIAR APENA MENOS GRAVE

CASO4:RICARDO COMETEU UM DELITO DE ROUBO EM 10/11/2007//RESPOSTA:A) RICARDO É PROTADOR DE BONS ANTECEDENTES POR NÃO HAVER ANOTAÇÕES Q ALTERE ESSA SITUAÇÃO, UMA VEZ Q AINDA NÃO HAVIA SE QUER PRATICADO OUTRO DELITO. B)AO PROFERIR A SENTENÇA PELO CRIME DE EXTORÇÃO, O JUIZ NÃO PODERÁ FAZER INCINDIR O AGRAVANTE DA REINCIDENCIA DEVENDO RICARDO SER CONSIDERADO TB NESTE MOMENTO PRIMARIO, UMA VEZ Q O CRIME DE ROUBO FOI PRATICADO DURANTE A AÇÃO PENAL. C)COMO A SENTENÇ FOI PROLATADA EM 25/05/2011,TERMO OCORRIDO TRANSITO EM JULGADO DAS COMBINAÇÕES ANTERIORES SEJA PELO ROUBO EM 15/05/2010,SEJA PELA EXTORÇÃO EM 07/04/2011, DEVERÁ O JUIZ CNSIDERAR RICARDO PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES, MAS NÃO PODERÁ INVADIR O AGRAVAMENTO DE REINCIDENCIA DEVENDO ELE SER CONSIDERADO PRIMARIO.

CASO5)LEONARDO, DEFINITIVAMENTE CONDENADO///RESPOSTA:NÃO, A PENA PRECISA SER SUPERIOR A 6 MESES

CASO6: JULIO CESAR, PAI DE RODRIGO,JOVEM DE 7ANOS//RESPOSTA:PODE HAVER A SUBSTITUIÇÃO PQ É UM CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO SENDO COMPETENCIA DO JECRIM

CASO 7: JOAQUINA, AO CHEGAR NA CASA DE SUA FILHA, ESMERALDA..RESPOSTA:A)SIM PQ É O AGENTE GARANTIDOR Q TEM O DEVER LEGAL DE IMPEDIR O RESULTADO B)AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA

OBJETIVAS:1)JOAO DE CRISTO//// OBETERÁ APROGRESAO DE REGIME APÓS O CUMPRIMENTO DE 1/6

2)FRANCISCO TEVE SEU CARRO FURTADO..///FURTO E CRIME DE LESOES CORPORAIS GRAVE, EM CONCURSO MATERIAL

3)O INSTITUTO Q MANDA COMPUTAR, NA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E NA MEDIDA DE SEGURANÇA, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, O DEPRISAO ADM, E A INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO, DENOMINA-SE; DETRAÇÃO

4)ADMITE-SE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA: A REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, DESDE Q A CONDENAÇÃO ANTERIOR TENHA SIDO EXCLUSIVAMENTE A PENA DE MULTA.

50) ACERCA DA SUSBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE:

A PENA RESTRITIVA