Direitos Politicos e Cidadania do Brasil
Por: rafa.mp • 10/10/2016 • Trabalho acadêmico • 323 Palavras (2 Páginas) • 429 Visualizações
Direitos Politicos e Cidadania do Brasil
Os direitos políticos constituem um conjunto de regras fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, à atuação do cidadão na vida pública do seu país. Estes direitos estão ligados a cidadania, que é um conjunto de direitos e deveres que devem ser garantidos, e para serem adquiridos é preciso obedecer a vários deveres que estão presentes dentro da sociedade. A cidadania esta ligada com os direitos, em especial os políticos, que tem extrema importância na sociedade, pois é com ela que são exercidos os nossos direitos, e assim construímos um Estado de melhor qualidade para o povo, escolhendo políticos de bom caráter e índole, competentes e que não sejam corruptos, para que estes possam criar novas normas, direitos e deveres para que a sociedade se organize de maneira correta e com igualdade para todos. Estes mesmos direitos políticos são base da democracia, pois é neles que são encontradas as ferramentas para exerce-la. O objetivo dos direitos políticos é dar ao povo poder para que eles escolham seus representantes, prevalecendo assim a atuação da soberania popular.
Entre os direitos políticos, está o direito de sufrágio, que tem como objetivo permitir que o povo escolha seus representantes e que possam participar das atividades do poder do estado, sendo dividido em dois tipos, universal e restrito, sendo que o sufrágio universal é o direito de voto independente de exceções, e o restrito com apenas algumas exceções, e este ainda se subdividi em censitário, quando é preciso requisitos econômicos, e capaticário, quando deve mostrar uma característica notável.
O direito de voto é de suma importância, sendo que a partir dos 16 anos é opcional, e a partir dos 18 anos tornasse obrigatório. O povo ainda pode ter os direitos políticos privados, quando acontece a perda dos direitos políticos, o individuo não pode mais votar, o que pode acontecer em casos como de suspenção, incapacidade civil absoluta, condenação criminal.
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