Direitos e garantias básicas

ETAPA 2 (tempo para realização: 6 horas)

Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais.

Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012), e consultar a Constituição Federal, os artigos pertinentes.

Passo 2 (Aluno)

Para maior compreensão e entendimento a respeito do tema, ler os capítulos dos livros que tratam do tema, e acessar os sites sugeridos:

Leitura Complementar (bibliografias complementares):

• SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

• LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Site sugerido: • Pesquisar sobre o tema no site oficial do Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <www.stf.jus.br>. Acesso em: 30 out. 2012.

Vídeo sugerido: • Assistir ao vídeo que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, no programa Apostila, apresentado pelo professor Dr. Pedro Lenza, disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=BM-m-gWTAkY&feature=related>. Acesso em: 05 nov. 2012.

Obs.: Tal vídeo não pode ser acessado dos laboratórios da faculdade. Programar com sua equipe a melhor forma de assisti-los e discuti-los.

Direito - 3ª Série - Direito Constitucional I

Ana Paula Janzon Moreno

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Passo 3 (Equipe)

Discutir com o seu grupo o que se entende sobre direitos e garantias fundamentais.

Passo 4 (Aluno) 1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. 2) Identificar na Constituição Federal um exemplo direito ligado à primeira, à segunda e terceira gerações de direitos, justificando sua resposta. 3) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências).

Entregar as respostas ao seu professor na data por ele estabelecida.