Direitos econômicos e sociais - a Constituição de Weimar e os direitos sociais

Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais

No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador:

Escolher uma resposta.

a. O Ombudsman.

b. O Ministério Público.

c. O Poder Judiciário.

d. O Poder Legislativo.

Resposta correta: O Poder Judiciário.

Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo.

Question 2

A educação e a cultura são típicos direitos:

a. De liberdade, constante na terceira geração dos direitos.

b. Sociais, de segunda geração dos direitos.

c. De terceira geração, como o meio ambiente.

d. De fraternidade, constante na primeira geração dos direitos.

Resposta correta: Sociais, de segunda geração dos direitos.

Comentário resposta correta: São de segunda geração, pois dizem respeito à coletividade e são direitos dirigidos à sociedade.

Question 3

“Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste contexto, a esquerda radical lutava para tomar o poder em favor dos conselhos de operários e soldados – os Soviets – à moda bolchevique.

Não havia condições sequer para que a Assembléia Constituinte, convocada para estabelecer um novo quadro constitucional, se reunisse em Berlim, a capital. Por isso, reuniu-se ela em Weimar, de passado intelectual, em que se cultivava (e ainda se cultiva) a figura de Goethe......................................................................................”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

Da compreensão do texto acima, a ideia central gira em torno:

Escolher uma resposta.

a. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional

b. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra.

c. Da grave situação da Alemanha, após a segunda Guerra Mundial, e da necessidade de estabelecimento de uma nova ordem social.

d.