Distanasia/Mistanasia

SUMÁRIO

1 DISTANÁSIA        

1.1        CONCEITO        

1.2        PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA DISTANÁSIA        

1.3 OS LIMITES ENTRE A TECNOLOGIA E A MEDICINA        

1.4        A DISTANÁSIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA        

2 MISTANÁSIA        

2.1 CONCEITO        

2.2 ESPÉCIES DE MISTANÁSIA        

2.3 O DIREITO A UMA VIDA DIGNA E A QUESTÃO DA MISTANÁSIA NO CENÁRIO JURÍDICO        

REFERÊNCIAS        

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1 DISTANÁSIA

1. CONCEITO

A palavra distanásia tem origem grega, onde “dis” significa “afastamento”, e “thanatos” quer dizer “morte”, ou seja, é a manutenção da vida de uma forma artificial, através de procedimentos extraordinários que visam apenas prolongar a vida biológica do doente, também definida como o adiamento da morte através de métodos reanimatórios.

Pode ser entendida como prolongamento artificial do processo de morte, com o consequente sofrimento do doente. Por ocasião é prolongado à agonia da pessoa, artificialmente, mesmo que os médicos não prevejam possibilidade de cura ou até mesmo de melhora^[1].

De acordo com a doutrinadora Maria Helena Diniz:

Com os notáveis avanços da medicina, a tecnologia sofisticada e a modernização de aparelhos ressuscitadores, ampliam- se a vida de um paciente em estado terminal, prolongando sua angustia, ou seja, suscitando- lhe mais agonia do que vida ^[2].

        Embora, atualmente, os recursos tecnológicos na área da medicina estejam cada vez mais avançados, além de beneficiar o paciente, também pode causar prejuízo, pois o processo de retardamento da morte, em uma pessoa que não tem perspectiva de melhora, só irá causar– lhe sofrimento invés de proveito.  

        A distanásia acontece quando tem- se a perspectiva de que uma pessoa irá brevemente falecer, e a sua vida só será estendida de forma artificial, em outras palavras, quem passa por esse tipo de tratamento tem a probabilidade de não levar uma vida normal e nem produtiva, somente é prolongado uma situação que é irreversível.

        Portanto é um prolongamento exagerado da morte, onde os médicos insistem em um tratamento inútil, que é levado a morte lenta e com sofrimento na UTI, pois a cura é impossível, os benefícios esperados são menores que os inconvenientes previsíveis^[3].

1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA DISTANÁSIA

A distanásia é caracterizada como futilidade terapêutica, postura ligada especialmente aos paradigmas tecnocientífico e comercial- empresarial da medicina^[4].

O tratamento médico fútil é aquele que não consegue o seu objetivo imediato; é ineficaz; não é capaz de oferecer uma qualidade de vida mínima e não oferece uma razoável probabilidade de sobrevida. Tem-se, portanto, a futilidade quantitativa, que invoca a probabilidade de um determinado objetivo ser alcançado, e isso só o médico pode julgar, e a futilidade qualitativa que analisa a natureza do objetivo do médico a ser alcançado, que envolvem conceitos como o do beneficio para o paciente e o da qualidade de vida^[5].

        Os avanços tecnológicos e científicos e os sucessos no tratamento de doenças e deficiências humanas levaram a medicina a se preocupar cada vez mais com a cura de patologias e a colocar em segundo plano as preocupações tradicionais com o cuidado do portador das patologias. A saúde se define em termos de ausência de doença e o grande inimigo a derrotar é a morte. O importante é prolongar ao máximo a duração da vida humana; a qualidade desta vida passa para segundo plano^[6].

        Em outras palavras, o avanço tecnológico por vezes, compromete a qualidade de vida das pessoas em sofrimento, afetando assim a sua dignidade. Dessa maneira, o prolongamento exagerado da morte submetido a intenso processo de dor é um processo em que se prolonga a agonia sem a expectativa de melhora, onde não visa prolongar a vida e sim o processo de morte.

1.3 OS LIMITES ENTRE A TECNOLOGIA E A MEDICINA

        Ao longo da história, sempre houve interesse do homem em buscar novas tecnologias para a solução de problemas, e com o passar do tempo essa tecnologia foi aplicada para promover o seu bem estar e melhora da qualidade de vida. Contudo tem- se usado a tecnologia de uma forma excessiva e indevida no processo de morte e não de vida.

Não se trata de cultivar uma postura contra a medicina tecnológica, mais sim questionar o desafio emergente, é refletir como o binômiotecnologia- medicina, se relaciona com a mortalidade humana e como pode ajudar, tornando realidade, o morrer em paz^[7].

Para ilustrar, como exemplo, a realidade de vários hospitais, em que existem pacientes, com vários tipos de doenças crônicas, inclusive pessoas com morte cerebral sendo realizados procedimentos distanasicos nas UTIs.

Em estudo realizado sobre o tema, é defendido que muitas vezes a sujeição de pacientes a tratamentos de prolongamento artificial da vida pode impor um sofrimento ainda maior a pessoa e até mesmo a família.

 Diversos doentes estão hoje jogados a um sofrimento sem perspectivas em hospitais, sobretudo nas suas UTIs e emergências, ou seja, submetidos a uma vasta tecnológica, que não só não consegue diminuir a dor, como ainda os prolonga e os acrescenta inutilmente. Quando a vida física é considerada o bem supremo e absoluto, acima da liberdade e da dignidade, o amor natural pela vida se transforma e se torna uma luta a todo o custo contra a morte.^[8]