“ENTÃO, O QUE É QUE VAI SER (DESSE MUNDO), HEIN?”: Uma analise do sistema juridico utilizado em laranja mecanica e no Brasil

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SINOPSE DO CASE: “ENTÃO, O QUE É QUE VAI SER (DESSE MUNDO), HEIN?”.

Celso Rogerio Monteiro Oliveira²                                                                                                                                                                                                                                                             Ruan Didier³    

 1 DESCRIÇÃO DO CASO

O Brasil, com o passar dos anos foi se tornando um país cada vez mais violento. Desde o final dos anos 90 o país tem demonstrado um aumento na criminalidade, desde simples assaltos a latrocínios, a vida urbana tem ficado cada vez mais conturbada.

Visto presos nessa situação de barbárie, os cidadãos tem buscado desesperadamente por uma solução, não importando o quão drástico seja, contanto que esse câncer social se esvaia da sociedade.

Eis que entra o método Ludovico, um método fictício de terapia criado por Anthony Burgess, em que ao ser forçadamente exposto a imagens violentas sob o efeito de drogas por varias horas, acaba por provocar uma sensação de quase morte, este então assimilara qualquer ato de violência a essa sensação o tornando incapaz de realizar e até mesmo presenciar um comportamento violento. O método aparenta ser bastante eficaz, porém causa sequelas psicológicas, e é eticamente duvidoso.

2 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO

2.1 Descrição das decisões possíveis.

A – O método Ludovico deve ser utilizado pelo Estado brasileiro.

B – O método Ludovico não deve ser utilizado pelo Estado brasileiro.

2.1.1 O método Ludovico deve ser utilizado pelo Estado brasileiro.

O Estado brasileiro em que vivemos tem ficado cada vez mais violento. Com o passar do tempo e com o sistema carcerário que possuímos atualmente nada dessa violência parece que vai diminuir, pelo contrario, pois de acordo com os dados a cada ano que se passa a violência vem aumentando. Presenciando essa mesma violência crescer em uma Londres fictícia, no livro “Laranja Mecânica”, o Ministro do Interior cria um método que apresenta uma solução radical, mas eficaz que é o método Ludovico.

Na obra o jovem Alex é um dos objetos de teste desse método, que apesar de sofrer com varias sequelas sociais, demonstra que o método foi bem sucedido, pois Alex, antes um praticante de ultraviolência e sociopata, agora era incapaz de realizar qualquer atividade agressiva e ter qualquer tipo de pensamento obsceno.

Esse método é bem controverso, porem se seguirmos a Teoria Pura do Direito de Kelsen vemos que ela pode ser valida, pois ele afirma que o direito deve seguir a mais pura aplicação da lei e que não deve se relacionar a nenhuma outra especulação extrajurídica (seja filosófica, ética ou politica) (KELSEN apud AUGUSTO , [200-x].). Tanto é que ao ser questionado pelo padre da prisão sobre esses métodos, o Ministro do Interior afirma que não estão interessados na ética somente com “diminuir a criminalidade e aliviar o espantoso congestionamento em nossas prisões” (BURGESS, 2004) , e essas duas metas que o Ministro visava , são justamente o que o país precisa no momento.

2.1.2 O método Ludovico não deve ser utilizado pelo Estado brasileiro.

Nosso país tem presenciado uma enorme violência nos últimos anos, tanto é que insatisfeitos com o isso, alguns cidadãos tem realizado justiça com as próprias mãos, tendo isso como base, podemos perceber que a sociedade brasileira pode estar chegando cada vez mais perto da situação de barbárie, e é por esse motivo que o método Ludovico não deve ser utilizado.

Na obra “Laranja Mecânica” de Anthony Burgess o adolescente Alex é exposto a esse método, que lhe foi oferecido participar da fase de testes para a diminuição de sua pena. O método foi bem sucedido, porem deixando serias sequelas psicológicas no rapaz, como a aversão a qualquer tipo de musica ou violência, entrando em estado de extrema náusea ao ouvir e pensar/executar respectivamente qualquer uma dessas atividades.

Segundo Montoro o Direito se divide em 5 definições diferentes sendo eles um deles em especifico , o direito como justiça. O tratamento realizado em Alex foi, psicologicamente falando, brutal, desumano até, ele pediu varias vezes para que o tratamento fosse parado e mesmo assim ninguém deu ouvidos. O jovem cometeu crimes horrendos contra a humanidade, isso é um fato inegável, porém isso não o torna menos humano que as outras pessoas, ele ainda tem direitos que devem ser preservados como de qualquer outro cidadão, se não, onde está a “justiça” que o Direito defende?