ESTATUTO CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, NA NATUREZA SEDE E FINS

ESTATUTOS SOCIAIS

CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, NA NATUREZA SEDE E FINS

Artigo 1º - O Instituto PROVIDAS , fundado em 18 de fevereiro de 2023, com sede provisória na Rua Doutor Joel Gonçalves de Oliveira, 405 Jardim Casqueiro CEP 11533480. É uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e duração por tempo indeterminado, com sede e for no município de Cubatão, São Paulo.

Artigo 2º - O Instituto PROVIDAS tem por finalidade:

a)Elaboração e execução de projetos de caráter educacional, cultura, social, de lazer e recreação de caráter técnico, cientifico, turístico, desportivo, saúde, filantrópico, técnico agrícola, meio ambiente, de responsabilidade e assistência social, que promovam o desenvolvimento social, econômico e combatam a pobreza;

b)Organizar fora do calendário utilizado pelas federações e confederações, torneios ou competições esportivas, com a participação dos profissionais associados, visando á obtenção de recursos para o instituto, divulgando ao mesmo tempo, o esporte;

c) Organizar ou apoiar organizações de congressos, curso, feiras, workshops, seminários, eventos, simpósios e exposições que visem difundir matérias de educação, de cultura, meio ambiente, desportivo de responsabilidade social;

d) Estabelecer contratos de grupos de comunicação social com o proposito de produzir e exibir programas educativos, culturais, meio ambientes entre outros, bem como com empresas de produção gráfica para reproduzir, em qualquer tipo de suporte, os materiais provenientes das tarefas executadas;

e) Fomentar ações que contribuam para manter viva a memoria cultural relacionada com os usos, costumes e tradições da diversidade cultural brasileira, promoção da arte e cultura, defesa ambiental, lazer e a felicidade das crianças, adolescentes e idosos, unindo esforços entre a comunidade e os diversos segmentos da sociedade, inclusive preservando a integração familiar;

f) Apoiar e desenvolver ações para a defesa elevação, preservação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através de atividades de educação profissional e ambiental, lazer e a felicidade das crianças, adolescentes idosos, unindo esforços entre a comunidade e os diversos segmentos da sociedade, inclusive preservando a integração familiar;

g) Além da pratica de esportes, o Instituto tem por finalidade difundir a pratica de modalidades olímpicas e não olímpicas e incrementar a formação de atletas através de atividades esportivas e campanhas em prol da divulgação de praticas esportivas e integração social;

h) Promover o acesso da pessoas portadora de deficiência aos meios de comunicação social e criar incentivos para o exercício de atividades criativas, mediante: a) participação da pessoa portadora de deficiência em concursos de prêmios no campo das artes e das letras. B)exposições, publicações representações artísticas de pessoas portadora com deficiência. C) incentivar a pratica desportiva formal e não-formal como direito de cada um e o lazer como forma de promoção social. d) estimular meios que facilitem o exercício de atividades desportivas entre a pessoa portadora de deficiência e suas entidades representativas. E) Promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humano, a democracia outros valores universais.

Artigo 3º - O Instituto PROVIDAS para a consecução dos seus objetivos, poderá firmar convênios, contratos, termos de parceria, alianças e outras formas de trabalho com instituições privadas e publicas, nacionais e estrangeiras.

Artigo 4º - Para a consecução de suas finalidades, o Instituto, poderá sugerir, promover, colaborar, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando;

I – apoio à pessoa vitimada através da orientação, inclusão em programa de geração de renda por meio do artesanato lazer, esporte, ou encaminhando aos serviços oficiais de ajuda.

II – promoção da geração de renda e renda social, através de pratica produtivas cooperativistas e associativas de valor cultural e/ou econômico.

III  -  captar recursos para a seleção de bolsas de estudos em âmbito universitário e  de cursos técnicos com instituições de ensino particulares ou privado.

IV – promoção de intercambio com entidades cientificas e culturais, de ensino e de desenvolvimento social, nacionais e internacionais, bem como o desenvolvimento de tecnologias e alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos científicos e culturais.

V – defender a preservação do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento sustentável incluindo projetos de coleta de lixo, com aproveitamento e reciclagem de resíduos industriais e domésticos, e disposição adequada do lixo séptico.

VI – promoção de programas de segurança, educação e prevenção de acidentes de transito, do trabalho, domésticos e ambientais.

VII – promoção de direitos das crianças , adolescentes e  pessoas idosas divulgando amplamente e fazendo valer o estatuto da criança e do adolescente, do idoso e combater  a todo tipo de discriminação racial, social.

VIII – promoção e criação de projetos de lazer e a promoção social, voltados ao turismo e lazer da criança, adolescente e idoso.

IX – aperfeiçoamento para usufruir e explorar a natureza, com praticas adequadas à preservação ambiental e equilíbrio do ecossistema.

X – promoção, coordenação, formulação, execução, pesquisa e condução de estudos, projeto e produtos de caráter social e cultural.

XI – estimular a parceria, o dialogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras  entidades de atividades que visem interesses comuns;

XII – experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comercio, geração de renda e créditos (cooperativa de trocas);

XIII – outras atividades inerentes aos objetivos do produto, podendo ser criadas normas e denominações fantasias por meio de regulamentação interna e aprovada pela diretoria.

Paragrafo Único: A dedicação às atividades acima previstas configura-se mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou ainda, pela prestação de serviços intermediários  de apoio a outras organizações sociais  sem fins econômicos e órgãos do setor publico que atuem em áreas afins