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ESTUDO DIRIGIDO INICIAL – INDEFERIMENTO E JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA

Por:   •  10/9/2019  •  Resenha  •  373 Palavras (2 Páginas)  •  276 Visualizações

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UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI – UNIVATES

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL II

PROFESSORA: Stefani Urnau Bonfiglio

ESTUDO DIRIGIDO INICIAL – INDEFERIMENTO E JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA

O estudo dirigido consiste em um trabalho no qual o professor orienta a aprendizagem de determinados conteúdos a partir de questões simples ou complexas. No caso desse estudo, as perguntas são simples e seguem a ordem temática da matéria objeto de estudo.

Responda-o lendo o CPC e a doutrina citada na bibliografia básica.

Bom trabalho e bom estudo.

ESSE TRABALHO VALE 30% DA N1 E DEVERÁ SER REALIZADO INDIVIDUALMENTE, DE FORMA MANUSCRITA E COM PRAZO DE ENTREGA MARCADO PARA ANTES DO INÍCIO DA PROVA DA N1

  1. Qual a diferença entre julgamento liminar de improcedência e indeferimento da petição inicial?
  2. Qual a diferença entre ilegitimidade de parte e vício de representação?
  3. Como se deve interpretar o princípio do dispositivo e da estabilidade de instância considerando o previsto no artigo 322, §2.º?
  4. Qual a razão de se dar valor a causa?
  5. A manifestação acerca da participação em audiência de conciliação e mediação é requisito da petição inicial?
  6. Qual a diferença entre documentos indispensáveis e documentos úteis quanto ao indeferimento da petição inicial?
  7. O juiz tem a faculdade de determinar a emenda da petição inicial quando lhe faltar um dos requisitos?
  8. Quais hipóteses qualificam uma petição inicial como inepta?
  9. O indeferimento da petição inicial se dá sempre antes da citação do réu? E a ordem de emenda ou complementação?
  10. Quais são as espécies de pedido?
  11. Cite um exemplo de pedido genérico e um de cumulação própria sucessiva?
  12. É correto afirmar que é alternativo o pedido em que o autor pede o deferimento de um pedido ou de outro?
  13. Cite três exemplos de pedido implícito?
  14. O que é a improcedência liminar do pedido? Quando ela tem cabimento?
  15. Ao contrarrazoar o pedido de apelação em sentença de julgamento liminar de improcedência o réu deve se preocupar em fundamentar a improcedência do pedido? Justifique.
  16. O que seria um pedido contrário a precedente obrigatório?
  17. Quais os institutos que geram precedentes obrigatórios e que, autorizam o julgamento liminar de improcedência?

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