ESTUDOS DIRIGIDOS

1. DURAÇÃO DO TRABALHO

1.1. Quais são os fundamentos e objetivos relacionados às normas que impõem limite temporal do trabalho?

1.2. No que consiste a jornada de trabalho? E qual é a regra da jornada de trabalho normal?

1.3. Quais são as principais jornadas especiais regidas pela CLT e por Legislação específica?

1.4. No que consiste a jornada extraordinária, e como se procede a sua remuneração?

1.5. Quais as consequências jurídicas das horas extras prestadas de forma habitual?

1.6. Quais são os empregados excluídos do direito às horas extras?

1.7. No que consiste o acordo de compensação de horas?

1.8. Conceitue o sistema do banco de horas e apresente suas principais características jurídicas.

1.9. De que forma o ordenamento jurídico trabalhista conceitua e aplica o trabalho em regime de revezamento e em tempo parcial?

2. REPOUSOS – Intervalo Intrajornada / Intervalo Interjornada / DSR / Férias

2.1. No que consiste o chamado intervalo intrajornada e quais são suas consequências jurídica?

2.2. No que consiste o intervalo interjornada, e quais são suas consequências jurídicas no ordenamento jurídico vigente?

2.3. Acerca do tema descanso semanal remunerado (DSR), responda: Quais são as principais características jurídica do DSR?

2.4. De que modo as faltas injustificadas poderão afetar o DSR e as férias do trabalhador?

2.5. No que tange ao direito de férias do empregado, previsto na CLT e na CF, questiona-se: Quais são as principais características das férias e como se procede juridicamente à consolidação do período aquisitivo e concessivo?

2.6. O empregado poderá perder o direito das férias assegurado, inclusive, constitucionalmente? Em caso positivo, quais são as hipóteses?

2.7. Quais os reflexos da não observância do período concessivo e do pagamento das férias?

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

3. ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS

3.1. Diferencie citação de intimação.

3.2. Explique a finalidade da carta de ordem, carta rogatória e carta precatória.

3.3. A carta precatória pode ser recusada?

3.4. Explique a preclusão temporal, a preclusão lógica e a preclusão consumativa.

3.5. Como são contados os prazos para a Fazenda Pública e para o Ministério Público na Justiça do Trabalho.