EUTANÁSIA: ANÁLISE DA VISÃO E ACEITAÇÃO DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE PALHOÇA E SÃO JOSÉ

oco EUTANÁSIA:

ANÁLISE DA VISÃO E ACEITAÇÃO DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE  PALHOÇA E SÃO JOSÉ

Karoline Lima, ^[1]

Luis Felipe Nascifico Maeda

Rafael Nivaldo Porto

Ricardo Sant' Ana

Resumo: O método de aliviar a dor antecipando a morte do indivíduo é chamado de eutanásia. No Brasil, este método é proibido e gera uma grande polêmica na sociedade pois envolve princípios éticos e morais. O estudo contido neste artigo faz uma breve análise introdutória de como as pessoas veem e aceitam, ou não, o método da eutanásia. Pesquisa realizada nas áreas da saúde, jurídica, religiosa, e na sociedade, de uma forma geral, nos municípios catarinenses: Palhoça e São José.

Palavras-chave: Eutanásia; Palhoça; São José

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1 INTRODUÇÃO

             Palavra de origem grega, 'eu' bom, e 'thanatos' morte, é o procedimento utilizado para abreviar  a morte do indivíduo, geralmente com o propósito de aliviar a sua dor.  É uma tema que gera muita polêmica no mundo todo, poucos países aceitam totalmente esse método.  No Brasil, pela lei, esse procedimento é ilegal, podendo até ser enquadrado como homicido, e dividindo a sociedade em duas correntes de pensamento distintas, como diz a Doutora Tereza Rodrigues Vieira , em relação ao tema.

                “Existem duas correntes principais que abordam a questão sobre o prima ético. A corrente  vitalista dá uma carácter sagrado, inviolável. Seus seguidores consideram  que o direito à morte não existe, existindo unicamente o direito-dever de viver. O homem é apenas usufrutuário de seu corpo e sua existência” (VIEIRA, Tereza Rodrigues. 2006, p.34).

                “a segunda corrente, acredita que um ser livre e autônomo pode renunciar a todo direito, inclusive ao direito à vida, desde que sua escolha seja realmente voluntária, resultante de uma informação completa e bem detalhada acerca da questão” (VIEIRA, Tereza Rodrigues. 2006, p.35).

 

              Apesar de gerar tanta polêmica, nem todos tem conhecimento a respeito desse tema tão complexo, que envolve princípios éticos e morais. Muitas opiniões são baseadas nos ciclos de convívio do indivíduo, crenças, podendo ser influenciado até por fatores sociais, como por exemplo, poder aquisitivo, escolaridade, ou até mesmo a idade.

             Tema escolhido pela sua grande polêmica entre a sociedade, gerando opiniões e assumindo diferentes posicionamentos ideológicos, ainda mais num país em que o procedimento da eutanásia, pela lei, é proibido e que teoricamente era pra ser um Estado laico, mas na prática a religião, com predominância para a católica, tem grande influência em todos os sentidos da nossa sociedade.

             O objetivo basicamente é fazer uma análise geral sobre o tema nos municípios de Palhoça e São José, desde a visão popular, passando pela religiosa, até a visão de pessoas no meio jurídico.

     

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1.1 O MÉTODO EUTANÁSIA

     Eutanásia é o método de aliviar o sofrimento e, ou, dor, antecipando a morte do indivíduo. Apesar de sua origem ser grega, a primeira vez em que se tem registro do termo “Eutanásia” foi na obra “Historia vitae et mortis” do filósofo inglês Francis Bacon, onde dizia em que a eutanásia era o tratamento mais adequado para doenças incuráveis. Eutanásia não é um tema moderno, muito menos contemporâneo, atravessou diversos períodos históricos e povos, como por exemplo povo celta, povo grego, lugares como Egito antigo e Índia. Tema estudado também por personagens famoso, como Lutero, Karl Marx e David Hume, entre muitos outros.

     Em algumas sociedades antigas era uma prática comum sacrificar seus doentes, incapazes, ou pessoas consideradas fora do padrão da sociedade em que estavam. Em Esparta, uma sociedade caracterizada como militar, formadora de guerreiros, crianças nascidas com alguma deficiência visível, eram sacrificadas logo após seu nascimento, pois apenas os melhores selecionados e que iriam contribuir para as necessidades da sociedade, eram aptos a viver. Na antiga Índia, os doentes terminais eram amarrados, e jogados no rio Ganges.

     No mundo contemporâneo, apenas dois países legalizam a prática da eutanásia, Bélgica e Holanda. Como nos estados, cada estado tem autonomia para criar as próprias leis, alguns permitem o método, fora destes, a prática é ilegal. Alguns outros países proíbem a eutanásia, mas aceitam o método do “suicídio assistido”, como a Alemanha e Suíça. O Brasil considera como crime, tanto eutanásia, quanto o suicídio assistido. Não tem uma lei específica proibindo a prática, mas ela é enquadrada no artigo 121, como homicídio simples ou qualificado.

     No Brasil, em 1996, foi proposto um projeto de lei no Senado Federal (projeto de lei 125/96), instituindo a possibilidade de realização de procedimentos de eutanásia no Brasil. Tal projeto como é cediço não prosperou (CARVALHO, 2003).

2.1.2  TIPOS DE EUTANÁSIA

A eutanásia é dividida de duas formas, a voluntária e a involuntária.

Voluntária: Paciente está de acordo com o procedimento. Geralmente usada em casos em que o paciente está com muita dor e, ou, sofrendo.

• Ativa: O paciente perde sua vida com auxílio de medicamentos ou injeções letais;
• Passiva: O paciente deixa de receber algo vital para se manter vivo (Medicamentos, alimento, etc);

Involuntária: Paciente não tem consciência de tal método. Utilizada geralmente em pacientes em estado de coma irreversível, como a morte cerebral

• Ativa
• Passiva

2.2 RESULTADOS DA PESQUISA

     Há dois lados extremos envolvendo a grande polêmica que o tema eutanásia causa. Basicamente, existe a corrente que defende o direito à vida, e a corrente que defende o direito de liberdade de escolha, o direito de uma morte digna. A constituição brasileira tem como base principal a proteção da vida humana, seguindo assim, o Brasil se assume defensor da corrente que defende o direito à vida do ser.

    Por meio de pesquisas realizadas com os moradores das cidades de Palhoça e São José – SC, e pessoas ligadas as áreas da saúde, religião e jurídico, resumidamente, três grandes pilares da sociedade, conseguimos obter os seguintes dados dos moradores dos dois municípios em questão, assim podendo fazer uma análise, de forma geral, de como as pessoas veem e aceitam, ou não, o tema tratado.