EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

CAROLINA SPOSITO CHICONINI

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO:

EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO

CAMPINAS

2018

CAROLINA SPOSITO CHICONINI

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO:

EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho apresentado à banca examinadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial à obtenção do grau de Especialista de Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação da Professora Dra. Ana Paula Alvarenga Martins.

CAMPINAS

2018

Ficha Catalográfica

Elaborada pelo Sistema de Biblioteca da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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TERMO DE APROVAÇÃO

CAROLINA SPOSITO CHICONINI

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO:

EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho apresentado à banca examinadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial à obtenção do título de Especialista de Direito e Processo do Trabalho.

Aprovada em:

______________________________________________

Orientadora: Profª. Dra. Ana Paula Alvarenga Martins

Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Examinador: Prof.

Universidade Presbiteriana Mackenzie

        ____________________________________

Examinador: Prof.

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Campinas,        de                de 2018.

Dedico este trabalho a toda minha família e em especial ao meu esposo Daniel, pelo apoio, compreensão e carinho durante a realização do curso.

A todos os meus companheiros e professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie pela extraordinária jornada juntos.

AGRADECIMENTOS

Inicio os agradecimentos por meus pais e meus avós, que sempre primaram pela minha educação e sempre me auxiliaram no alcanço de meus objetivos.

Ao meu esposo, que me incentivou a realizar o curso e fora paciente e carinhoso em todos os momentos.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie pela sua estrutura e pelos serviços prestados, proporcionando meios de conhecimentos e pesquisas eficientes.

A todos os professores do Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho, que demonstraram muita sabedoria, nos induzindo a raciocinar criticamente sobre cada assunto abordado em sala de aula, enriquecendo-nos de conhecimento e experiência. E, em especial, a professora e Doutora Ana Paula Alvarenga Martins, minha orientadora, pelo notório conhecimento jurídico, pelas reflexões e relatos de acontecimentos jurídicos (“causos”), carinho e base para conclusão deste trabalho.

Por derradeiro, aos meus colegas de curso e, em especial, minha amiga Valéria Martins, que facilitaram e encorajaram para que a nossa jornada fosse grandiosa.

Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza, e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.

Boaventura de Souza Santos

RESUMO

O trabalho de conclusão de curso aqui apresentado versa sobre a mulher no mercado de trabalho e no âmbito social, retratando a sua evolução, o surgimento das leis que tutelam o trabalho feminino e os tipos de discriminação e danos que afetam seu universo.

É relevante ressaltar o contexto histórico do Direito do Trabalho e da mulher no ambiente de trabalho, os avanços das primeiras leis protetoras e as adversidades enfrentadas pelas mulheres ao longo dos anos, as quais ainda perpetuam.

Diante da complexidade e sensibilidade do tema, este estudo propõe uma reflexão sobre o universo feminino no mercado de trabalho, por meio da interpretação de normas internacionais, constitucionais e infraconstitucionais, bem como a importância do desenvolvimento progressivo e protetivo do trabalho da mulher, avaliando-se conhecimentos históricos, culturais, sociais e econômicos.

Portanto, é através de detalhadas discrições do contexto histórico do trabalho feminino e sua contextualização social, que o presente trabalho de conclusão de curso irá esclarecer diversos pontos interpretativos.

Conduzindo o estudo através de opiniões e pensamentos dos mais renomados doutrinadores e baseando-se na legislação pátria e internacional, pretende-se que o tema se torne mais claro, pois está intimamente presente em nosso cotidiano e, principalmente, difundido nos principais meios de comunicação, tendo em vista que em pleno século XXI ainda lutamos contra a prática de discriminação e preconceito contra as mulheres no mercado de trabalho.

Por fim, ainda são levantados questionamentos sobre pontos não esclarecidos, porém primordiais, quanto às formas de discriminação a mulher no mercado de trabalho e os meios de proteção necessários, com o intuito de criar uma visão e reflexão sobre a importância do trabalho feminino e o tratamento igualitário amplo, difundido em nosso Estado Democrático de Direito.

Palavras - chave: Trabalho. Mulher. Evolução. Discriminação. Proteção. Igualdade.

ABSTRACT

The course conclusion paper presented here is about women in the labor market and in the social sphere, portraying their evolution, the emergence of laws that protect women's work and the types of discrimination and damages that affect their universe.