EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO

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EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO

01 - FLASHWANDO trabalhou, desde 12/01/2004, no escritório da empresa de segurança Olho Atento. Suas atividades consistiam no monitoramento dos alarmes instalados nas empresas e residências dos clientes da empresa Olho Atento, sua jprnada era das 20:00 às 05:00 hs., com 01 hora de intervalo para repouso e alimentação e uma folga semanal. Tendo recebido como último salário o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Nunca recebeu nem o adicional noturno, nem as horas extrs devidas.

O rapaz foi demitido sem justa causa em 16/03/2014, e foi dispensado do cumprimento do aviso prévio, porém até a presente data não recebeu suas verbas rescisórias, apesar de já haver feito várias tentativas junto a seu empregador.

Apesar do obreiro laborar no período noturno a empresa jamais efetuou o pagamento do adicional devido.

Flashwando somente gozou férias até 2006, não tendo recebido, nem gozado os demais períodos. O empregador deixou de efetuar, ainda, o pagamento do 13º salário do ano de 2011.

Diante dos fatos que lhe foram narrados, você deve fazer uma lista de todos os direitos a que faz jus o trabalhador e ainda apurar os valores devidos em face do não pagamento das verbas rescisórias.

Att.: Lembre-se de todas as obrigações do empregador no momento da rescisão contratual, ou seja, não aborde apenas obrigações pecuniárias e ainda que a reclamatória foi ajuizada em 24/10/2015.

02 - JOSÉ DA SILVA trabalha desde 07/03/2007, na fazenda Olhos D’àgua, das 20:00 às 5:00hs, com 01 hora de intervalo, de segunda à sexta feira e sábado das 15:00 às 17:00 hs., cuidando da galinheiro e do ranário. Seu último salário foi o de R$ 700,00 (setecentos reais).

O rapaz foi demitido sem justa causa em 02/04/2015, com dispensa do aviso prévio.

Apesar do rapaz trabalhar no período noturno o dono da fazenda jamais autorizou o pagamento do adicional devido, nem tampouco autorizou que José gozasse férias, pois alegava que não tinha ninguém para cuidar dos animais.

Até a presente data as verbas rescisórias não foram pagas.

Diante dos fatos que lhe foram narrados, você deve fazer uma lista de todos os direitos a que faz jus o trabalhador e ainda apurar os valores devidos em face do não pagamento das verbas rescisórias.

Att.: Lembre-se de todas as obrigações do empregador no momento da rescisão contratual, ou seja, não aborde apenas obrigações pecuniárias e ainda que a reclamatória foi ajuizada em 03/04/2015.

03 - Você foi procurado por ELICHARME SILVA E SOUSA que havia trabalhado desde 03/01/2000 para a Companhia repetidora de energia Luminus, como eletricitário, com jornada de trabalho das 09:00 às 18:00 hs., com 01 hora de intervalo de segunda à sexta-feira e aos sábados das 09:00 às 16:00 hs., sem intervalo Tendo recebido como último salário o valor de R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinqüenta reais).

O rapaz lhe contou que jamais recebeu o adicional respectivo e foi demitido sem justa causa em 17/08/2015, sem receber os dois últimos salários e sem cumprimento do aviso prévio, mas que até a presente data não recebeu suas verbas rescisórias. Não gozou férias nos últimos dois períodos aquisitivos.

O trabalhador tampouco recebeu horas-extras, durante todo o período trabalhado.

Diante dos fatos que lhe foram narrados, você deve elaborar o cálculo dos valores devidos ao rapaz a fim de ajuizar a reclamação trabalhista, bem como especifique quais são as demais obrigações do empregador, nesta modalidade demissional.

04 - BRUCE LEE trabalhou para o Posto Sorriso desde 20/02/2001, como frentista. A jornada de Bruce era das 14:00 às 22:00 hs., de segunda à sábado com 1 hora de intervalo. Tendo recebido como último salário o valor de R$ 1.426,83 (um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).

O rapaz foi demitido sem justa causa em 08/08/2015, e foi dispensado do cumprimento do aviso prévio, porém até a presente data não recebeu suas verbas rescisórias.

Bruce Lee jamais gozou férias, nem recebeu os 13ºs salários.

O rapaz compareceu a seu escritório, para ajuizar uma Reclamatória informando que ouviu um colega dizer que deveriam estar recebendo um adicional, mas não sabe do que se trata, pois sempre recebeu salário fixo.

Diante dos fatos que lhe foram narrados, você deve fazer uma lista de todos os direitos a que faz jus o trabalhador e ainda apurar os valores devidos em face do não pagamento das verbas rescisórias.

Att.:

1. Lembre-se de todas as obrigações do empregador no momento da rescisão contratual, ou seja, não aborde apenas obrigações pecuniárias.

2) Os cálculos devem ser efetuados como se a Reclamatória fosse ajuizada na nossa próxima aula.