Educação no Brasil e suas leis

Segundo o autor este fala sobre a educação no Brasil, e suas leis.

- Projetos e debates na assembleia constituinte e legislativa.

Antes de 1824 D. Pedro I percebeu que deveria favorecer o ensino, foram apresentados projeto de lei de Educação para mocidade, e a criação de universidades . Neste contexto faltava professores de primeiras letras e de latim. E com isso o imperador exigiu instrução de ensino popular.

Era dever do Estado a educação para graus iniciais, havia orientações de métodos pedagógicos. A Educação foi inspirado na Constituição Francesa, voltada para educação de todos os povo e para elite. Jose Bonifacio encaminhou projetos a corte Portuguesa, que oferecia escolas primarias e letras ás universidades.

- Projeto constitucional de 1823.

Neste contexto, em 1823 o Projeto Constitucional apresentou 4 artigos sobre ensino público. Sendo eles: o Art. 250 que fala que o Império haveria escolas primarias, graduação das escolas e por todo território nacional. Para brancos e suposto branco haveria educação escolar formal. No Art. 251 seria colocado a responsabilidade do governo sobre leis e decretos. No Art.252 fala que os cidadão que sabem ler e escrever poderia lecionar. Eu sei ler e escrever então monto uma sala de aula e leciono sem formação nenhuma. No Art.254 haveria educação religiosa e de civilização para índios e para os negros emancipados, haveria também educação religiosa e industrial, resumindo a educação era só para a elite, os negros libertos era só para rezar e trabalhar.

- Liberdade de Ensino.

Neste contexto tinha um projeto que estava em vigor entre outros atos da Corte Portuguesa, o Decreto de 30 de junho de 1821 que permitia qualquer cidadão a abrir escolas de primeiras letras, não era necessário fazer prova, ou ter licença. Por faltas de recursos o governo não tinha como investir na educação. Os cidadão deveria usar seus próprios recursos, de forma que não dessem prejuízo ao setor público.

- Constituição de 1824.

A Constituição de 1824 é a primeira Constituição Brasileira, está constituição foi ortogada, pois ela não foi feita pela assembleia constituinte. O artigo 179 desta lei dizia que deveria existir instrução primaria e gratuita para todos os cidadão, porém esta Constituição não deu a devida atenção ao ensino.

- Educação na Legislatura de 1826-1829.

Em 1826 um decreto institui 4 graus de instrução: Pedagogia, Liceus, ginásios e academias. O ensino no primeiro grau ensinava arte de escrever e de ler, aritmética, conhecimentos morais e físicos, econômicos, o ensinamento para meninas era o mesmo, elas aprendiam a mesma coisa. O método de ensino era o lancasteriano, o método mútuo era alunos que ensinavam alunos. O ensino de primeiras letras era ensino voltados para elite e não para os pobres.

- Lei de 15 de outubro de 1827.

Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de Pedagogia em todas as cidades e vilas das províncias, além de prevê o exame na seleção de professores para nomeação, propõe ainda a abertura de escolas para meninas que teriam diferença no ensino como a aritmética e habilidades domestica. O governo prometia escolas que ensinaria a ler, escrever e contar, mais com doutrina católica.

- Ensino mútuo e seus resultados.

Na tentativa de suprir a falta de professores institui-se o método Lancaster ou de ensino mútuo, onde o aluno treinado ensina um grupo de 10 alunos sobre a vigilância de um inspetor. Este método já era usado em Portugal e era uma forma de multiplicar o ensino de forma rápida. Em 1838 houve fim do ensino mútuo, pois este método de ensino não deu muito certo, pois houve muitas reclamações sobre as escolas lancasterianas, além de faltar material didático e professores.

- Quadro escolar 1822-1834

As escolas primarias e médias foi criação de D.João VI, estas escolas tinha ensino militar e civil, profissional e artístico REM, e eram escolas públicas. Em 1822 houve mudanças que ajudaram o ensino, com abertura de vários cursos. Estudos primários e médios abriram escolas de primeiras letras, e aulas separadas e a nova lei criou ensino secundário. Em 15 de outubro de 1827 método mútuo, não deu certo. O governo não consegui dar a devida atenção a educação pública, então o governo decidiu dividir o ensino publico entre as províncias.

- 1834 Ato adicional

O Ato adicional a constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário.

- O surgimento de Liceus e colégios

O ensino público secundário tinha aulas particulares espalhadas por todo império, através do ato adicional de 1834 a educação secundaria começou a modificar-se com surgimento dos primeiros liceus provinciais foram se multiplicando.

- Colégios de Pedro II

O Colégio Pedro II, foi criado com o objetivo de se tornar o modelo pedagógico para o curso secundário, esses colégios era para a elite. Efetivamente o colégio Pedro II não consegui se organizar até o fim do império para atingir o seu objetivo.

- Função preparatória do ensino secundário.

Neste contexto o ensino secundários não tinha objetivo de formação, o governo estabeleceu que era um dos requisitos para se matricular no curso superior.

O ensino secundário seriado e o curso de duração regular, foi cedendo para curso secundários parcelado irregular e de curta duração.

- Reformas de Couto Ferraz.

Couto Ferraz era ministro do império, que também cuidava da educação. Para Couto Ferraz o ensino deveria ser em todo o pais. Couto Ferraz realizou as primeiras reformas no ensino. Em 1850 as reformas atingiu as faculdades de Medicina e os cursos jurídicos, que passaram a ser Faculdades de Direito. O governo queria promover igualdade do ensino no império, então o ensino primário e secundário seria