Espelho – Ação de Alimentos PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL

Espelho – Ação de Alimentos

PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL

Endereçamento Domicílio do Autor 0,5

Indicar prioridade de tramitação com base no Est. Do Idoso antes do preâmbulo 0,25

Preâmbulo

1 - Nome da ação e fundamento legal (Art. 1º e ss da Lei de alimentos) – 0.5 PONTO

2- Partes e qualificação 0.5 PONTO

Fatos

1 – Relatar relação de parentesco (pai e filho) entre Antônio Pedro e Arlindo; 0.25 PONTO

2 – Boa condição financeira de Arlindo e a dificuldade da de Antônio Pedro que deixou de trabalhar (necessidade x possibilidade); 0.25 PONTO

3 - Doc... 0.25 PONTO

4 - § de ligação 0.25 PONTO

Direito

1 - Fundamentação art 229, CFRB 0,5 PONTO

2 - Fundamentação art. 1.694, CC 0,5 PONTO

3 - Fundamentação art. 12 do Estatuto do Idoso 0,5 PONTO

4 - Binômio capacidade e necessidade ou trinômio, indicando a proporcionalidade 0,5 PONTO

Pedidos e requerimentos

1 – Procedência para Pagamento de alimentos em valor de R$2.000,00 0.5 PONTO

2 - Tutela provisória art. 4º da lei de alimentos 0.5 PONTO

3 - Justiça gratuita 0.5 PONTO

4 - Citação parte contrária 0.5 PONTO

5 - Intimação MP (artigo 76 Estatuto do Idoso) 0.5 PONTO

6 - Condenação em verbas sucumbenciais (artigo 85 e 82, §2º do CPC) 0.5 PONTO

7 - Intimação no endereço do adv... (artigo 77, V do CPC) 0.5 PONTO

8 - Produção de provas 0.5 PONTO

*Prioridade de tramitação 0,25 PONTO

9 - Valor da causa: 24 mil 0.5 PONTO

10 - Fechamento da petição (“Termos em que, Pede deferimento”. “Local... e data...”. “Nome e assinatura do Advogado ...”. “OAB nº ...”.) 0.5 PONTO