Esquema Sobre Princípios do Direito do Trabalho

Direito Trabalho Introdução:

• O direito do trabalho nasce das relações entre quem trabalha e quem toma o trabalho alheio e volta-se para regrar essas relações.  [pic 1]
• Pressuposto Fático do Direito do Trabalho:Relação de desequilíbrio entre empregador e empregado.
• Objeto do direito de trabalho: Trabalho alheio subordinado

(Disrupção economia compartilhada e o fenômeno Uber artigo)

(Síndrome de patrão artigo)

• Fontes: Materiais:Econômicos , Políticos , Sociais , Filosóficos

             Formais: Leis , Decretos , Constituição, Súmula , Tratados internacionais...

              Heterônimas:Os destinatários da norma não participam diretamente de sua elaboração.

              Autônomas: São elaboradas pelo próprio destinatário.

• Surgimento do Direito do Trabalho:

1ª fase:Estado direito liberal (Não intervenção do estado , dicotomia entre público e privado, direitos individuais, Adam Smith) – Revolução Industrial – Lei de Peel (contém uma superexploração do trabalhador).

2ª fase: Fase de intensificação – Sentimento de classe – Marx.

                           3ª fase:Estado Social – Consolidação do Direito do Trabalho.

                           4ª fase:Crise(crise e transição) – marco histórico no Brasil 1988.

• No Brasil não houve 2ª fase, parte-se direto para a consolidação com a CLT.

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