Estamos Com Alguns Questionamentos Sobre Regularização De Estoques

Bom dia, Aguinaldo

Estamos com alguns questionamentos sobre regularização de estoques.

Temos duas situações:

Emitimos a nota de venda conforme peso da nossa balança, mas quando chega no local de descarga pode sofrer uma variação, geralmente com peso menor do que faturamos, mas me chegou a informação de que pode acontecer o contrário, de que nossa nota esteja menor.

Como regularizar essa operação, algumas empresas emitem a nota de devolução do peso a maior,  para regularizar o estoque e o financeiro, como devolução; ou não aceitaríamos estas notas e faríamos somente um acerto no financeiro, concedendo um desconto sobre a quantidade a menor?

E quando for ao contrário, teríamos que emitir um complemento, como justificar que nossa balança está pesando a menor?

Outro ponto que estão nos questionando é sobre as sobras técnicas, quando sobra produto, geralmente grãos, o que fazer para regularizar este saldo em nossos estoques?

Atenciosamente.

CASEMG - No final do exercício a Companhia deu um passo importante na rigidez dos controles operacionais e visando maior minimizar os riscos nas operações. Reformulou o Regulamento Interno sobre a prestação de serviços- INO-01 de acordo com a lei de armazenagem e regulamentou o destino das sobras técnicas, estabelecendo as diretrizes para a gestão das movimentações de mercadorias de terceiros em consonância com os contratos de depósito que representam, a fim de se efetuar controle através de conciliação dos estoques físicos e contábeis, e o devido registro contábil e fiscal das sobras técnicas que podem surgir. A sobra técnica é o resultado da apuração de efetiva sobra de peso depois de findada a movimentação contábil de todos os lotes de uma espécie de mercadoria e que tenham sido rigorosamente cumpridas as cláusulas avençadas em todos os contratos de depósito que os rege.

COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA – COOPEROQUE - AJUSTE INGRESSOS SOBRA TÉCNICA ACUMULADA GRÃO

CASTROLANDA – VER PDF DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBRA TÉCNICA

Informativo Capal 30/11/18 - http://www.capal.coop.br/m/informativos.php

Informação importante nesta edição sobre o Funrural - não deixe de ler.

Também veja sobre o valor pago na sobra técnica de milho e informe-se sobre o mercado agropecuário.

https://ceagesp.gov.br/comunicacao/noticias/armazem-de-avare-realiza-devolucao-de-sobra-tecnica-aos-produtores/

IN 02.01.0028 REGULARIZAÇÃO DE ESTOQUE

Posicionamento SEFAZ/MT:

http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/respostaconsulta.nsf/5540d90afcacd4f204257057004b655c/8fb01d95fd60e9e20425861e004fa06e?OpenDocumentc

Posicionamento SEFAZ/SP:

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC20085_2019.aspx

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC17665_2018.aspx

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC4680_2014.aspx

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC3206_2014.aspx

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC24801_2021.aspx