Estudo Dirigido sobre o ICMS

Estudo Dirigido sobre o ICMS

Atividade on line - complementar de atividade presencial

Regras: responder este estudo dirigido na própria plataforma GoogleClassroom, digitada, colocando o nome do aluno no arquivo. Data de entrega, até o dia 30/11/2018.

Atividade vale 1 (um) ponto adicional à nota da 2a prova.

Questões

01. Quais os três campos de incidência do ICMS?

CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS,SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

02. O que significa circulação de mercadorias para efeitos do ICMS?

COMPREENDE-SE MERCADORIAS COMO BENS MÓVEIS SUSCETÍVEIS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA E OBJETO DE MERCANCIA PODENDO SER CORPÓREO E INCORPÓREO ,OU SEJA, TUDO AQUILO QUE EU POSSO PRECIFICAR.  

03. Por que o ICMS não incide sobre a circulação física numa operação de remessa de bens para demonstração?

04. Qual o entendimento dos tribunais superiores (STJ) sobre a tributação do ICMS nas operações de transferência de mercadorias entre lojas de uma mesma empresa (matriz para filiais ou de filiais para filiais)?

ELE DIFERE A LEI KANDIR NA MEDIDA EM QUE A NÃO EXISTE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ,EXISTINDO O MERO DESLOCAMENTO DE PRODUTOS ,POIS TUDO CONTINUARIA NA PROPRIEDADE DA MESMA PESSOA JURÍDICA

05. O que é a não cumulatividade do ICMS?

É POR SER UM IMPOSTO QUE INCIDE EM VÁRIAS FASES É POSSÍVEL NO DECCORER DESSAS FASES A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO QUE ABATE NO VALOR DA FASE SEGUINTE.

06. O que acontece com o direito de crédito de um contribuinte quando sua operação de venda é beneficiada com isenção ou com não incidência do ICMS?

QUANDO DECORRER DESSES CASOS NÃO SERÁ POSSÍVEL A CUMULATIVIDADE,POIS NÃO SERIA POSSÍVEL “CRIAR” CRÉDITOS PARA ESSE CASO.

07. Considerando a mesma questão anterior, e se a operação for de venda para o exterior o que acontece com o direito de crédito do contribuinte?

DIANTE DESTE CASO É A REGRA É EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO ANULANDO O SALDO DE CREDOR ,PODENDO ELE “GUARDAR”ESSA COMPENSAÇÃO ,SENDO POSSÍVEL ATÁ A COMERCIALIZAÇÃO DESSE CRÉDITO COM OUTRAS EMPRESAS

8. O que é a seletividade das alíquotas do ICMS? Há o mesmo tratamento dado à seletividade do IPI?

PODE SER SELETIVO QUANTO MAIOR FOR A NECESSIDADE DO PRODUTO MENOR A ALIQUOTA E ACONTECE O INVERSO TAMBÉM,TODAVIA ELE NÃO É IGUAL AO IPI,POIS NO CASO DO ICMS NÃO EXISTE A OBRIGATORIEDADE DA SELETIVIDADE

09. Há incidência do ICMS nas importações e exportações?

NÃO EXISTE INCIDÊNCIA NO CASO DE EXPORTAÇÃO,MAS SIM NA IMPORTAÇÃO E NO CASO DESTA A PESSOA NATURAL É COMPARADA A PESSOA JURÍDICA MESMO NOS CASOS EM QUE ELA IMPORTA PARA USO PRÓPRIO

10. Qual a base de cálculo do ICMS, isto é, a tributação incide sobre qual valor?

é o montante da operação CONJUNTAMENTE COM AS ALÍQUOTAS

11. As alíquotas do ICMS são definidas por legislação federal ou estadual? Explique.

AS ALÍQUOTAS SÃO DEFINIDAS POR LEI ESTADUAL,PORÉM CABE AO SENADO DEFINIR AS ALÍQUOTAS MÍNIMAS  E MÁXIMAS