Estudo dirigido sbre meios excepcionais de prova

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

DEPARTAMENTO DE DIREITO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I

ROTEIRO DE ESTUDO

Da letra A a C

1- Sobre interceptações telefônicas e telemáticas, responda:

1. definição doutrinária:
2. distinção da gravação clandestina e da escuta ambiental:
3. em relação a quais crimes pode ser autorizada:
4. requisitos para que seja autorizada:
5. quem pode autorizar:
6. tempo de duração:
7. aspectos polêmicos e/ou relevantes sobre esse meio.

Da letra D a G

2- Sobre quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático, responda:

1. definição doutrinária:
2. em relação a quais crimes pode ser autorizada:
3. requisitos para que seja autorizada:
4. quem pode autorizar:
5. tempo de duração:
6. aspectos polêmicos e/ou relevantes sobre esse meio.

Da letra H a L

3- Sobre colaboração premiada, responda:

1. requisitos para a celebração do termo de colaboração premiada:
2. em relação a quais crimes pode ser celebrado:
3. quem pode firmar o acordo:
4. papel do juiz no procedimento:
5. benefícios que podem ser “oferecidos” ao réu colaborador:
6. direitos a que (em regra) renuncia o réu colaborador:
7. aspectos polêmicos e/ou relevantes sobre esse meio.

Da letra M a P

4- Sobre ação controlada, responda:

1. definição doutrinária:
2. requisitos para que seja autorizada:
3. papel do juiz no procedimento:
4. quem pode autorizar e proceder quanto a esse meio excepcional de prova:
5. em relação a quais crimes pode ser autorizada:
6. tempo de duração:
7. aspectos polêmicos e/ou relevantes sobre esse meio.

Da letra Q a T

5-Sobre infiltração de agentes, responda:

1. definição doutrinária:
2. requisitos para que seja autorizada:
3. quem pode requerer e autorizar esse meio excepcional de prova:
4. em relação a quais crimes pode ser autorizada:
5. tempo de duração:
6. aspectos polêmicos e/ou relevantes sobre esse meio.

Da letra U a Z

6-Sobre condução coercitiva, responda:

1. definição doutrinária:
2. requisitos para que seja autorizada:
3. quem pode autorizar e sobre quem pode incidir essa ordem:
4. qual a finalidade dessa medida:
5. posição do STF sobre a validade dessa medida em relação ao investigado ou réu:
6. aspectos polêmicos e/ou relevantes sobre esse meio.

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